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06/09/2018 - Clipping – Artigo - Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias - Por Heleno Taveira Torres
Operações societárias com a aquisição total de patrimônios, ou seja, de universalidades, não limitadas à mera transferência de bens imóveis ou direitos reais específicos
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05/09/2018 - CNJ: Corregedor Nacional de Justiça divulga cronograma de inspeções
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde desta terça-feira (03.09) a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020)
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04/09/2018 - Clipping – Deutsche Welle - Berlim avalia proibir venda de imóveis a investidores estrangeiros
Para conter especulação imobiliária e reverter crise habitacional, prefeito da capital alemã estuda adotar modelo de proibição semelhante ao recentemente aprovado na Nova Zelândia. Medida, porém, enfrenta obstáculos
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04/09/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Retomada da construção civil fica para 2019
Perspectivas para o semestre em curso são de estagnação, não se afastando o risco de que o PIB do setor recue pelo quinto ano consecutivo
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03/09/2018 - Empresa investe R$ 12 milhões e é primeira a receber escritura pública de parte da antiga área da Ford
A expectativa da companhia é ampliar capacidade de armazenamento e distribuição para 6 mil metros quadrados
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28/08/2018 - Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um "país cartorial" - por Claudio Marçal Freire
Ao defender tais ideias, utiliza-se como contraponto a pecha de que o Brasil precisa deixar de ser um “país cartorial” e avançar rumo à modernidade dos novos tempos. Noves fora o populismo de tais argumentos, sua utilização caracteriza um profundo desconhecimento da realidade dos cartórios brasileiros
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28/08/2018 - Clipping – DireitoNet - Especialistas discutem penalidades por atraso na entrega de imóveis
Na abertura da audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóveis, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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28/08/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões
“Estamos fazendo um grande exercício de enquadramento dos normativos e da própria Lei 6.709 na realidade que temos no Piauí, com a expectativa de desburocratizar os procedimentos, de garantir segurança jurídica maior nesse processo de regularização fundiária, construindo critérios e requisitos objetivos para o cidadão que vá ser regularizado”
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27/08/2018 - Clipping – Conjur - Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o pedido é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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24/08/2018 - STJ: Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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23/08/2018 - STJ: No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental, já que os embargos possuem rito especial e a reconvenção, rito ordinário
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21/08/2018 - Clipping – O Liberal - Pretende comprar um imóvel na planta?
Há aspectos nesse tipo de negociação que trazem alguns riscos ao comprador e precisam ser analisados com muita cautela
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21/08/2018 - Clipping – O Hoje - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados em Goiânia (GO)
A expectativa é que esses primeiros 441 registros enviados para o cartório sejam entregues aos proprietários até o fim deste mês
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21/08/2018 - Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica - por Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder Público.
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20/08/2018 - TJ/RS: Lei de Guaíba (RS) que aumentou IPTU é constitucional
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram improcedente ação proposta contra a Lei Municipal nº 3.243/2014, que atualizou a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Guaíba. A decisão foi unânime
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15/08/2018 - Clipping – Migalhas - Lei geral empodera usuários brasileiros no controle de seus dados, afirmam especialistas
Para advogados do escritório Dannemann Siemsen, lei 13.709/18 é passo importante para o tratamento de dados no país
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14/08/2018 - Clipping – Engeplus - Credenciamento do corretor é fundamental na hora de adquirir imóveis
Especialistas dão dicas para evitar possíveis dores de cabeça
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13/08/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Juros e preços atraem, mas investir em imóveis exige cautela
Ativo não deve ultrapassar 30% do portfólio do investidor, dizem especialistas
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10/08/2018 - Clipping – Jornal do Oeste (PR) - Avanço na regularização fundiária exige ação conjunta entre cartórios e municípios
Durante o I Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná, especialistas defenderam união entre o poder público e a classe notarial e registral para solução da informalidade
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06/08/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Lançamento de imóveis de alto valor sobe 69,6% no DF
Empresas dizem que greve dos caminhoneiros e expectativa de eleições deram uma parada nos negócios, mas não faltam interessados nos empreendimentos
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