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14/11/2019 - Clipping – D24 am Amazonas - Prefeitura inicia programa de regularização fundiária com entrega de 22 mil títulos na zona norte de Manaus (AM)
O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes
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12/11/2019 - Clipping – Concurso de Cartório - Resultado da Segunda Fase do Paraná deve ser publicado em 03/12
O Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná.
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12/11/2019 - Clipping – Jornal Cidades - Prefeito sanciona lei sobre regularização fundiária na cidade de Estrela (RS)
O prefeito em exercício de Estrela, Valmor Griebeler, sancionou a lei que estabelece normas para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Estrela (RS).
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12/11/2019 - Clipping – NSC Total - 382 moradores da Barra do Itapocu, em Araquari (SC), receberão regularização dos imóveis
Eles recebem a documentação na noite desta segunda-feira, em evento na Associação de Moradores da Barra do Itapocu.
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12/11/2019 - Clipping – Meio Norte - Piauí já regularizou 6 mil imóveis e beneficiou 24 mil pessoas
Havia conjuntos habitacionais de mais de 30 anos que não tinham registro de imóvel.
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11/11/2019 - Clipping – O Município - Projeto de regularização fundiária urbana é apresentado em Brusque (SC)
Dos onze compromissos da gestão para a secretaria de Assistência Social e Habitação estipulados no início do governo, dois ainda precisam ser concretizados
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11/11/2019 - Clipping – Folha Dirigida - Concurso TJ-AL cartórios divulga composição da prova objetiva
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizará os exames nos dias 7 e 8 de dezembro.
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11/11/2019 - Clipping – Conjur - Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião
6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de primeiro grau que extinguiu uma ação de usucapião por envolver uma APP.
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11/11/2019 - Câmara - Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais.
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08/11/2019 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária: força-tarefa já analisou 350 processos no DF
Existem atualmente cerca de 3.650 processos em andamento no Distrito Federal e uma expectativa de abertura de outros 2 mil até 15 de abril de 2020
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08/11/2019 - Clipping – Prefeitura de Navegantes - Programa Lar Legal garante regularização fundiária para 203 famílias de Navegantes (SC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Prefeitura de Navegantes, conseguiu concluir a regularização fundiária, por meio do Programa Lar Legal, de 203 imóveis no município.
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07/11/2019 - Clipping – Portal da Cidade Registro – Municípios de SP avançam nas ações de Regularização Fundiária
Encontro “Debatendo a Regularização Fundiária no Vale do Ribeira” contou com a presença de autoridades locais e do Estado para debater o tema.
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05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão
O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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05/11/2019 - Clipping – EngePlus - Nova Veneza (SC) receberá Cartório de Registro de Imóveis
Após a visita técnica realizada pela comitiva da Corregedoria do TJSC, o vereador Aroldo Frigo Junior informou nesta segunda-feira, dia 4, que Nova Veneza receberá o 2º Registro de Imóveis em até 45 dias.
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04/11/2019 - Clipping – Grupo Independente - Câmara de Estrela aprecia regularização fundiária na próxima sessão em RS
Sessão se inicia às 18h30 e ocorre no Plenário Bento Rodrigues da Rosa.
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01/11/2019 - Clipping – Migalhas - Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30
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31/10/2019 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária é prioridade de atuação da Terracap
A previsão da Terracap é que, em breve, seja lançado o primeiro edital de imóveis comerciais.
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30/10/2019 - Clipping – Nova News - Entrega de mais 40 títulos de regularização fundiária de Nova Casa Verde (MS) será realizada nesta quarta (30)
Já foram entregues 400 títulos para a obtenção da escritura definitiva de imóveis junto ao cartório de registro
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30/10/2019 - Clipping – Bahia no Ar - Camaçari: mutirão da Regularização Fundiária chega aos Phocs nesta quinta (31)
A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), realiza nesta quinta-feira (31/10), a partir das 9h, na Associação de Moradores do Phoc II, o Mutirão da Regularização Fundiária.
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30/10/2019 - Clipping – Conjur - São Paulo sedia evento para discutir planejamento tributário sucessório
Com a finalidade de discutir as estruturas comuns de planejamento tributário sucessório e imobiliário, apontando casos polêmicos e erros mais comuns, será realizado no próximo sábado (2/11), em São Paulo, o 1º Curso Intensivo de Tributação das Operações Imobiliárias e das Sucessões, das 8h30 às 16h30.
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