Notícias
Últimas Notícias
-
06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
Veja mais -
05/09/2011 - TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa
Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais
Veja mais -
05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado
Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
Veja mais -
31/08/2011 - Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida
Proposta (PLS 27/11) dá ao município liberdade para selecionar beneficiários do programa
Veja mais -
30/08/2011 - Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra
A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias
Veja mais -
30/08/2011 - MP altera limites de parques nacionais na Amazônia
Medida visa corrigir situação que configura impedimento legal ao funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio, Jirau e Tabajara
Veja mais -
30/08/2011 - Dano ambiental: Companhia Energética de São Paulo tem agravo negado no TJMS
Cesp ingressou com uma ação civil pública por danos ambientais afirmando ser a legítima proprietária de um imóvel rural nas margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Jupiá
Veja mais -
29/08/2011 - STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários
Caixa Econômica Federal teria que suportar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem reparadas
Veja mais -
26/08/2011 - Titulares de cartório são empossados pelo vice-governador
Estado passa a contar com mais 363 tabeliães em 204 comarcas, segundo jornal Correio dos Lagos
Veja mais -
25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União
A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
Veja mais -
16/08/2011 - TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios
Os municípios de São Sebastião, São José dos Campos e Guaratinguetá ainda receberão o curso nos meses de agosto de setembro
Veja mais -
16/08/2011 - Envie antecipadamente as suas dúvidas para o Pinga-Fogo do Encontro Nacional
IRIB recebe sugestões de temas via correio eletrônico. Participe!
Veja mais -
16/08/2011 - ISSQN: leis gaúchas repassam pagamento do imposto ao tomador do serviço
Municípios de Sapucaia do Sul e Santana do Livramento destacam nas notas de serviços o valor do imposto a pagar e cobram junto com os emolumentos.
Veja mais -
16/08/2011 - MP não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação, diz STJ
Recurso do MP/ES é contra decisão judicial que extinguiu a apelação cível sem julgamento do mérito, por considerar que não havia interesse recursal
Veja mais -
12/08/2011 - Ministério do Meio Ambiente discute ordenamento territorial do País
Técnicos dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo apresentaram Zoneamento Ecológico-Econômico de seus estados
Veja mais -
10/08/2011 - Fortaleza sediará pela quarta vez o Encontro Nacional do IRIB
Saiba algumas curiosidades sobre a capital do Ceará
Veja mais -
05/08/2011 - Acordo no TJRS viabiliza desocupação de área de preservação permanente em São Leopoldo
O Município ainda comprometeu-se a fiscalizar permanentemente a integralidade da área para que não ocorram novas ocupações
Veja mais -
03/08/2011 - Corregedoria do TJAM busca parceria do Sipam para regularização de terras da Amazônia Legal
Cartórios de registro de imóveis dos municípios de Tefé, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins, Tabatinga e Iranduba terão linha de atuação demarcada
Veja mais -
28/07/2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários
Alegação é que essa norma regimental é flagrantemente inconstitucional, por violação do princípio da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa
Veja mais -
20/07/2011 - Incra: Acordo Extrajudicial põe fim a disputa de 18 anos por fazenda na Bahia
A fazenda é uma área emblemática com cinco mil hectares, cujas as famílias de trabalhadores rurais já sofreram 19 ações de despejo
Veja mais