Últimas Notícias
-
17/01/2024 - Poder Judiciário poderá utilizar serviços de registros públicos "on-line" a partir de março
SERP-JUD antecede a implantação do SERP.
Veja mais -
17/01/2024 - Formação Aplicada em Registos e Notariado
Curso é oferecido online pela Universidade Portucalense. Inscrições somente até 23/02!
Veja mais -
16/01/2024 - Ministério da Igualdade Racial publica relatório da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola
O documento tem o objetivo de informar as comunidades quilombolas para buscarem ativamente a implementação da PNGTAQ em seus territórios.
Veja mais -
16/01/2024 - Decisão CN-CNJ
Aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), como um todo e também de cada especialidade.
Veja mais -
12/01/2024 - Comunicado n. 51/2024
Comunica a exclusão dos candidatos às vagas destinadas à ampla concorrência elencados no Comunicado n. 47/2023, referente ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
Veja mais -
12/01/2024 - Apresentação de CND do INSS em operações imobiliárias poderá ser flexibilizada
CPASF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL que revoga dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social.
Veja mais -
12/01/2024 - Concurso de notários e registradores: divulgado resultado preliminar da prova objetiva
As provas foram aplicadas no dia 26 de novembro de 2023.
Veja mais -
11/01/2024 - CPASF da Câmara dos Deputados aprova PL que proíbe união poliafetiva
Substitutivo aprovado proíbe lavratura de Escrituras Públicas de uniões afetivas entre mais de duas pessoas.
Veja mais -
11/01/2024 - Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL para aprimorar Lei de Falências
Projeto encaminhado ao Congresso Nacional cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao administrador judicial.
Veja mais -
10/01/2024 - Estado do Mato Grosso do Sul promulga Lei do Pantanal
Objetivo é promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma.
Veja mais -
10/01/2024 - UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito
Serão ministradas aulas com noções gerais de todas as atribuições dos Cartórios.
Veja mais -
09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro”
Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
Veja mais -
08/01/2024 - Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo.
Veja mais -
08/01/2024 - Após promulgação do complemento da Lei n. 14.701/2023, FPA espera aprovação de PEC
Complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas foi publicado no final do ano passado.
Veja mais -
18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”
Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
Veja mais -
18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense
Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
Veja mais -
18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
Veja mais -
14/12/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário
Reunião foi realizada ontem, em Brasília/DF, e teve como pauta o planejamento de ações para o ano de 2024.
Veja mais -
14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano
Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
Veja mais -
07/12/2023 - AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE!
Assembleia será realizada virtualmente pela plataforma Zoom, a partir das 15h30, em primeira chamada.
Veja mais