![Buscar](/img/ico_lupa.png)
Últimas Notícias
-
04/05/2015 - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
De acordo com o STJ, o possuidor deve se cercar das cautelas mínimas necessárias para verificar se sua posse não interfere no direito de terceiro
Veja mais -
04/05/2015 - TJSP: Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado
Determinação é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Veja mais -
30/04/2015 - AGU garante devolução ao Incra de imóvel rural de reforma agrária na Amazônia
Procuradorias ajuizaram ação contra particular para cancelar o registro imobiliário do terreno situado em Guajará-Mirim/RO
Veja mais -
30/04/2015 - Incra: Governo Federal entrega, na Bahia, 4 mil hectares para famílias beneficiárias da reforma agrária
A área foi comprada nos termos do Decreto nº 433/1992, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, por meio de compra e venda, para fins de reforma agrária
Veja mais -
30/04/2015 - STJ: Terceira Turma admite embargos à arrematação em procedimento de jurisdição voluntária
Caso aconteceu no Paraná e envolveu uma ação de extinção de condomínio
Veja mais -
30/04/2015 - STF: Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano
Ação de usucapião especial de imóvel urbano foi proposta perante a Justiça estadual no Município de Caxias do Sul/RS
Veja mais -
30/04/2015 - MDA: Programa Terra Legal disponibiliza nova ferramenta digital
Sistema permite que órgãos de controle, movimentos sociais e o cidadão, tenha acesso fácil a informações sobre a existência de processos de regularização fundiária
Veja mais -
30/04/2015 - Valor Econômico: Caixa cortará fatia de imóvel usado financiada
CEF enfrenta escassez da sua principal fonte para financiar a habitação, a poupança e tem usado instrumentos alternativos de “funding”
Veja mais -
30/04/2015 - TJMG: Desmembramento – imóvel localizado em APP – impossibilidade.
Não é possível desmembramento de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente.
Veja mais -
30/04/2015 - TJSP: anunciado o resultado do 9º Concurso para outorga de delegações
Na sessão pública, o IRIB foi representado pela vice-presidente para o Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Veja mais -
30/04/2015 - “Estamos mostrando à sociedade brasileira a nossa força como guardiães da segurança jurídica imobiliária”
A afirmação é do secretário-geral do IRIB Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP
Veja mais -
29/04/2015 - Câmara poderá ter CPI para apurar fraude em demarcação de terras indígenas
Pedido de criação da CPI da Funai foi protocolado no dia 28/4
Veja mais -
29/04/2015 - Associação Mato-grossense dos Municípios dará apoio para incentivar a regularização fundiária
A Anoreg/MT tem buscado parcerias com a UFMT, Crea-MT, CAU/MT e AMM com intuito de conseguir profissionais capacitados para realizar os trabalhos técnicos
Veja mais -
28/04/2015 - Câmara: Comissão discute a atual situação do Cadastro Ambiental Rural
Audiência será realizada no dia 30/4, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do fim do prazo para inscrição no CAR
Veja mais -
28/04/2015 - MPF/AM vai mediar acordo de regularização fundiária no entorno do aeroporto de Barcelos
União sinalizou com proposta de regularização de maioria das moradias já instaladas no local, com exceção das situadas em área de risco
Veja mais -
28/04/2015 - Comissão da Câmara aprova criação de agrovilas condominiais em áreas rurais
Proposta será analisada ainda pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
28/04/2015 - Unificação. Imóvel em condomínio pro indiviso. Homogeneidade dominial das proporções.
Questão esclarece acerca da unificação de imóveis em condomínio pro indiviso, onde não há homogeneidade dominial das proporções.
Veja mais -
28/04/2015 - TJSP proclama resultado do 9º Concurso para outorga de delegações
Destinado a 222 unidades extrajudiciais, o concurso teve início em março de 2014 e contou com 5.458 inscrições
Veja mais -
28/04/2015 - IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
O presidente do IRIB aborda o tema “Registro de Imóveis - O novo CPC e a usucapião extrajudicial”
Veja mais -
28/04/2015 - Unificação. Imóvel em condomínio pro indiviso. Homogeneidade dominial das proporções.
Questão esclarece acerca da unificação de imóveis em condomínio pro indiviso, onde não há homogeneidade dominial das proporções.
Veja mais