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16/08/2018 - Clipping – Valor Econômico - Taxa de imóvel mais caro deve cair com nova regra
As mudanças nas regras do crédito imobiliário aprovadas em julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) devem reduzir as taxas de juros para imóveis mais caros
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15/08/2018 - Presidência da República: Sancionada lei que regulamenta uso de dados pessoais
Com o objetivo de aumentar a transparência e fortalecer a proteção a informações pessoais, foi sancionada parcialmente o marco legal para proteção de dados. Lei sancionada estabelece regras claras para o uso de informações pelos setores público e privado
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15/08/2018 - Clipping – InfoMoney - Itaú unifica juros para crédito imobiliário; taxas caem
Banco fica mais competitivo no financiamento de imóveis de qualquer valor
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15/08/2018 - Clipping – Jornal Extra - Obra irregular: prazo para regularização com desconto de até 12% no município do Rio termina na sexta-feira
Donos de imóveis no Rio que tenham algum tipo de obra irregular poderão legalizar a situação até a próxima sexta-feira, dia 17. Nos próximos quatro dias, a Prefeitura do Rio dará até 12% de desconto para quem fizer a regularização
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15/08/2018 - Clipping – Bem Paraná - Entidades do setor de imóveis assinam convênio para padronização de serviços
Buscando a uniformidade das práticas no setor de registro de imóveis, a Aripar, a Anoreg-PR, o Sinduscon e o Secovi, assinaram um convênio para padronizar os serviços prestados à população
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15/08/2018 - Clipping – Migalhas - Lei geral empodera usuários brasileiros no controle de seus dados, afirmam especialistas
Para advogados do escritório Dannemann Siemsen, lei 13.709/18 é passo importante para o tratamento de dados no país
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14/08/2018 - Clipping – Jornal Extra - Confira os cuidados antes de arrematar um imóvel em leilão
Para evitar um mau negócio, é preciso observar alguns cuidados antes de dar um lance em um dos imóveis leiloados
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14/08/2018 - Clipping – Engeplus - Credenciamento do corretor é fundamental na hora de adquirir imóveis
Especialistas dão dicas para evitar possíveis dores de cabeça
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14/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Programa de aluguel de imóveis para moradores de rua é aberto em Porto Alegre
Prefeitura pagará até R$ 500 ao proprietário no programa Moradia Primeiro
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14/08/2018 - TJ/AC: Justiça nega pedido para demolir residência de idosa (AC)
Idosa está no local há mais de vinte anos.
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13/08/2018 - Ministério do Planejamento regulamenta permuta de imóveis da União
Por meio da Instrução Normativa nº 03/2018, a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, regulamentou os procedimentos para a permuta de imóveis da União com a iniciativa privada
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13/08/2018 - Secretaria do Patrimônio da União regulamenta os procedimentos para a permuta de imóveis da União
Instrução Normativa Nº 3, de 31 de julho de 2018
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13/08/2018 - Clipping – UOL - Minha Casa, Minha Vida tem mais de 40 mil imóveis com obras paradas pelo país
Maior programa habitacional do país possui mais de 40 mil unidades habitacionais com obras paradas
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13/08/2018 - Clipping – O Liberal - Uso do FGTS para comprar imóvel de até R$ 1,5 milhão só em 2019
O uso dos recursos será permitido apenas para quem que tem no mínimo três anos de trabalho e recolhimentos ao fundo
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13/08/2018 - Artigo - STJ avança em discussão sobre contrato de compra e venda de imóveis - Por Mauro Cruzeiro
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão, em 2017, no sentido de suspender todas as ações que versam sobre a possibilidade ou não de inversão da cláusula penal estipulada somente em desfavor do consumidor adquirente para penalização das construtoras
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13/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Prefeitura de Santo André (SP) poderá transferir imóveis abandonados para o município (SP)
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André vai publicou neste sábado (11.08) decreto que permitirá à Prefeitura arrecadar imóveis particulares que estejam abandonados
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13/08/2018 - Clipping – Cada Minuto - Demolição de imóveis sem autorização pode gerar multa (AL)
Os proprietários de imóveis que desejam fazer a demolição devem estar atentos à legalidade do ato. Não é penas derrubar estruturas de concreto. Para isso devem emitir o alvará de autorização junto à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
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13/08/2018 - Clipping – Campo Grande News - Começa nesta segunda o prazo para declaração de imposto sobre área rural
De acordo com a Receita Federal, a entrega do documento deve ser feita até 28 de setembro
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13/08/2018 - Clipping – Conjur - Conta do FGTS não pode ser usada para quitar dívida imobiliária, decide TRF-5
Saldo de conta do FGTS não pode ser liberado para pagar dívida de financiamento de imóvel do Sistema Financeiro Imobiliário. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao negar pedido de liberação
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13/08/2018 - TJ/PI: NRF apresenta ações na área de regularização fundiária urbana a magistrados da comarca de Parnaíba
Por solicitação de magistrados da comarca de Parnaíba, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu reunião para tratar sobre problemas fundiários que acometem a região
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