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08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal
Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
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08/04/2022 - Magistratura contribui com melhora dos serviços extrajudiciais para sociedade, afirma Eduardo Calmon
Juízes são responsáveis pela fiscalização e controle do serviço público extrajudicial.
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07/04/2022 - Proprietário sem domínio do imóvel poderá ser eximido do recolhimento do IPTU
PLP tem como objetivo alterar CTN para “aclarar a situação já consolidada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”.
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06/04/2022 - Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres
Poderão ser atendidas com a reconstrução de moradias famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
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05/04/2022 - ENORE-RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral
Objetivo é contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.
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05/04/2022 - Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR.
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05/04/2022 - Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis
Devem ser levados em conta os feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais.
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05/04/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe
Tema do programa “Congresso em Pauta” foram as mudanças trazidas ao Registro de Imóveis pelo PL n. 4.188/2021 e pela MP n. 1.085/2021.
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05/04/2022 - Corregedorias do PJBA realizam reunião com integrantes do TJMG para compartilhar boas práticas no gerenciamento das Serventias Extrajudiciais
Reunião visa a troca de experiências entre Tribunais para melhorar a prestação de serviços extrajudiciais.
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04/04/2022 - Brasil sediará XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 2023
Pedido para ratificação da escolha do Brasil para sediar o evento foi encaminhado ao IRIB.
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04/04/2022 - Live: Cadastro Imobiliário Rural
Vice-Presidente do IRIB participará de live que debaterá aspectos do Cadastro Imobiliário Rural.
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04/04/2022 - Corregedoria das Comarcas do Interior chega ao extremo-sul para visitas regimentais
O ponto alto da visita regimental será a audiência pública no dia 5, terça-feira, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz de Cabrália.
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04/04/2022 - O metaverso e a realização de negócio jurídico
No Brasil, para que a mínima segurança jurídica seja alcançada, há grandes desafios e batalhas a serem enfrentadas, especialmente pelo fato de que nem todos estão adaptados e preparados para levar uma vida num espaço virtual.
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01/04/2022 - Segunda fase do Concurso das Serventias Extrajudiciais será no domingo, 3
tenção candidatos(as) para o local e horário da aplicação das provas.
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01/04/2022 - TJSC e governo do Estado assinam protocolo de intenções para regularizar 20 mil imóveis
A ação consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas já consolidadas, que não estão em Área de Preservação Permanente (APP).
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31/03/2022 - Direito de evicção: solução para os adquirentes de imóveis grilados
Confira a opinião de Rogério Reis Devisate publicada no ConJur.
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31/03/2022 - Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS
Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
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31/03/2022 - Parecis SuperAgro: projeto de licenciamento ambiental é entregue a presidente da Funai
O documento é um estudo inédito no país e busca dar autonomia por meio da agricultura mecanizada para os povos nativos da região do parecis.
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31/03/2022 - Senado Federal aprova PLC que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas
Texto segue para sanção da Presidência da República.
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31/03/2022 - UNIREGISTRAL promoverá live sobre as questões de RI da primeira fase do 12º Concurso de Notas e Registro de São Paulo
Transmissão será feita pelo canal do YouTube da entidade. Coordenador da RDI participará do debate.
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