Notícias
Últimas Notícias
-
09/06/2022 - Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma
Para o colegiado, permitir que o inquilino possa obrigar o locador, por meio de ação judicial, a renovar o contrato por prazo mais elevado, desestimularia a celebração de contratos de locação comercial mais longos.
Veja mais -
09/06/2022 - Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais
Ministro apresentou a nova ferramenta de reconhecimento digital de assinatura eletrônica, o e-Not Assina, desenvolvida pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB).
Veja mais -
09/06/2022 - Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião administrativa
Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.
Veja mais -
08/06/2022 - Dúvida Registrária. ITBI – hipóteses de incidência. Exigibilidade para prática do ato. Notário e Registrador – responsabilidade solidária.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720164-93.2021.8.07.0015, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgado em 24/05/2022, DJe 07/06/2022.
Veja mais -
08/06/2022 - MP n. 1.085/2021: Senado Federal envia Ofício à Câmara dos Deputados para correção de erro material
Segundo documento, erro material foi identificado no texto da Emenda n. 2 do Senado Federal e refere-se ao art. 5º da MP.
Veja mais -
08/06/2022 - Governo do Brasil lança Programa Aproxima
Objetivo é disponibilizar imóveis públicos para habitação social.
Veja mais -
07/06/2022 - Protesto contra alienação de bens – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de averbação de protesto contra alienação de bens.
Veja mais -
07/06/2022 - É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel
STJ entende que o bem de família não possui proteção absoluta.
Veja mais -
07/06/2022 - Fiscalização e inspeção em cartórios é tema de curso para juízes do MA
Formação trata sobre as modernas metodologias de supervisão dos serviços extrajudiciais.
Veja mais -
07/06/2022 - Proprietária de imóvel abandonado deve adotar medidas para sanar problemas decorrentes do seu mau uso
MP defendeu que o direito de propriedade não é absoluto, estando condicionado ao uso não nocivo do imóvel.
Veja mais -
07/06/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado: Vice-Presidente do IRIB participa do evento
José de Arimatéia Barbosa ministrou aula hoje em parceria com Sebastian Sabene.
Veja mais -
06/06/2022 - Integralização de capital social. Conferência de bens. Sociedade simples. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital de sociedade simples.
Veja mais -
06/06/2022 - Dispositivo legal que previa dispensa de licitação em doações de bens municipais é declarado inconstitucional
Dispositivo afronta art. 23, Parágrafo único, e art. 26 da Constituição Estadual.
Veja mais -
03/06/2022 - TAC7 oferece desconto para aquisição de livros físicos
Promoção será realizada por tempo determinado. Aproveite para adquirir as obras!
Veja mais -
03/06/2022 - Lei n. 14.364, de 1º de junho de 2022
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.
Veja mais -
03/06/2022 - Comemora-se hoje o Dia do Escrevente de Cartório!
IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais!
Veja mais -
02/06/2022 - São Paulo tem projeto habitacional para população em situação de rua
Imóveis deverão beneficiar cerca de 500 pessoas, diz prefeitura.
Veja mais -
02/06/2022 - Câmara dos Deputados adia análise do PL n. 4.000/2021
Previsto na Pauta de hoje, o Projeto de Lei altera quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
Veja mais -
02/06/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é aprovado para cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ
Plenário do Senado Federal aprovou com 54 votos favoráveis a indicação do Ministro para o biênio de 2022 a 2024.
Veja mais -
02/06/2022 - 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica
Evento será realizado amanhã, 03/06/2022, a partir das 9h, no Plenário do CNJ.
Veja mais