Notícias
Últimas Notícias
-
22/02/2011 - Senado aprova projeto que obriga comunicação de óbitos às secretarias de segurança
O comunicado deve ser feito pelo oficial de registro civil
Veja mais -
17/12/2010 - Mantida pelo plenário do STF a exigência de concurso público para titular de cartório
Ministra Ellen Gracie destacou em seu voto a exigência constitucional para realização de concurso para o ingresso na carreira
Veja mais -
07/12/2010 - STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional
A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo
Veja mais -
01/12/2010 - Relatório do novo CPC é aprovado por comissão especial de senadores, com emendas
Votação em Plenário será na próxima semana
Veja mais -
18/11/2010 - PEC 55/2005: CCJ rejeita relatório do senador Eduardo Azeredo
Aprovado parecer apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior. Matéria será votada em dois turnos pelo plenário
Veja mais -
31/12/1969 - CNJ: Plenário julga processos sobre validade de matrículas imobiliárias na Bahia
O julgamento ocorreu durante a 43ª sessão virtual do órgão
Veja mais -
31/12/1969 - Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária
A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câmara e do Senado
Veja mais