Últimas Notícias
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23/05/2023 - Sistema Extrajudicial de Justiça – 1ª Edição
Livro de autoria de Priscila Patah tem como foco o ideal de que a diversidade de modelos de acesso ao direito se torne cada vez mais comum e que a justiça não seja algo distante da população.
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08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores
Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
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14/04/2023 - Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial
População deve ficar atenta ao endereço correto.
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07/03/2023 - Banco Central inicia testes com plataforma do real digital
Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
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24/02/2023 - Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
Intitulada “Registre-se!”, a ação será dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável.
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24/02/2023 - Justiça alinha ações para expandir número de beneficiados com Programa Regularizar
Para o presidente Hilo de Almeida Sousa, este programa, criado em sua gestão enquanto corregedor-geral da Justiça em 2019, tem uma função social importante, vez que atende aos anseios de boa parte da população, que busca ter seus imóveis regularizados.
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22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária
O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
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19/12/2022 - Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua
Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti.
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20/10/2022 - CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais
Segundo a Relatora do PL, as pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população.
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30/09/2022 - “Nosso pensamento é primeiro nos cartórios, nas pessoas, na população, no atendimento”, declarou o novo presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar
Bacellar foi empossado na noite de 14 de setembro na sede da entidade.
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24/06/2022 - Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua
Estimativas apontam que 222 mil brasileiros vivem nas ruas sem acesso a serviços básicos de saúde, educação, identificação civil e cidadania.
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02/06/2022 - São Paulo tem projeto habitacional para população em situação de rua
Imóveis deverão beneficiar cerca de 500 pessoas, diz prefeitura.
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31/05/2022 - Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações
Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.
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26/05/2022 - Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria
Acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e população do município. Objetivo é facilitar aquisição da casa própria e ampliar número de moradias entregues.
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18/05/2022 - TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior
Moradia Legal tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.
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09/05/2022 - ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural”
Objetivo é certificar as unidades que estimulam a diversidade em seu ambiente de trabalho e orientar a população sobre como garantir os direitos individuais e promover a diversidade e a igualdade na sociedade.
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02/05/2022 - Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás
Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolvido e ouvir as demandas da população.
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25/03/2022 - Corregedoria de Justiça divulga contatos dos balcões virtuais disponibilizados pelos cartórios da capital e do interior para atendimento à população
A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do Provimento nº 410/2022, sendo esta uma iniciativa para se somar ao atendimento presencial.
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10/03/2022 - IBGE atualiza áreas, mapas e estimativas da população
Lançamento foi feito hoje.
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20/01/2022 - Corregedoria de Justiça supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas
Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de atendimento por balcão virtual à população.
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