Últimas Notícias

• 13/06/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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• 09/02/2023 - Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF

  Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória.
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• 02/02/2023 - Presidente do IRIB e equipe de colaboradores do Instituto se reuniram na tarde de ontem

  Reunião teve como objetivo o alinhamento de questões operacionais e organização interna do IRIB.
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• 19/01/2023 - #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado

  Episódios abordarão temas relativos à atividade registral no país e no mundo, além de questões históricas e perspectivas para o futuro.
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• 11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões

  Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
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• 22/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: painel aborda questões relativas ao teletrabalho

  Quarto painel do último dia do Encontro apresentou questões práticas sobre o trabalho em ambiente virtual. Vídeo é liberado para todos os interessados!
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• 21/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terrenos de marinha e regularização fundiária

  Terceiro painel do último dia do Encontro abordou questões relativas aos terrenos de marinha e regularização fundiária.
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• 05/12/2022 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo partilha de bens em nome de terceiros

  Programa Revista Justiça entrevistou Advogada Ana Brocanelo.
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• 04/11/2022 - Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas

  Confira a opinião de Maria Carolina Sampaio publicada no ConJur.
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• 27/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento

  Painel também apresentará considerações da Secretaria de Patrimônio da União.
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• 22/09/2022 - Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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• 05/09/2022 - Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas

  Treinamento será realizado no dia 28/09, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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• 15/07/2022 - Emenda Constitucional n. 125

  Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
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• 20/06/2022 - Programa Revista Justiça aborda questões de Direito Imobiliário e novas tecnologias

  Entrevista foi concedida pelo advogado Geovane Ferreira Pires à Rádio Justiça.
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• 20/06/2022 - Anoreg/BR apoia a I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Presidente da Anoreg/BR afirma que o evento trará novas oportunidades de rever normativas que impactam sobre os serviços praticados diretamente com aqueles que decidem as questões nos tribunais, como ministros, desembargadores e juízes.
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• 24/05/2022 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo expedição de alvarás pelo Poder Público

  Entrevista foi concedida pelo Advogado e fundador do site DireitoAmbiental.com, Maurício Fernandes.
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• 18/05/2022 - Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1 – 1ª Ed. – 2022

  Obra lançada pela ENNOR e publicada pela Editora Foco tem prefácio dos Ministros Luiz Fux e Humberto Martins.
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• 16/05/2022 - Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por uniformizar a aplicação das leis federais, já se debruçou diversas vezes sobre questões relativas à simulação do negócio jurídico.
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• 10/05/2022 - Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

  Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça.
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• 28/04/2022 - Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais

  Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
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