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22/03/2024 - Coordenador da RDI participará de live sobre curso de REURB
Aulas serão ministradas pela UNIREGISTRAL. Live será exibida no dia 25/03, a partir das 19h.
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06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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30/01/2024 - PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais
Projeto ainda amplia lista de beneficiários para incluir as instituições religiosas, de assistência social e as sem fins lucrativos.
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22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU.
CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
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19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
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07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
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07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023
Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
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04/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Inovações tecnológicas para interação com o poder público no contexto da Reurb
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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04/12/2023 - O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb
Confira a opinião de Sande Arruda publicado no Migalhas.
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28/11/2023 - A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana
Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
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22/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: inovações tecnológicas na REURB será tema do evento!
Painel abordará a intersecção da tecnologia e do serviço registral com o Poder Público.
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04/09/2023 - Corregedoria Geral do TJBA conquista Menção Honrosa na premiação nacional Solo Seguro, promovida pelo CNJ
A CGJ garantiu o prêmio por regularizar 100%, por meio da Reurb S, e de forma gratuita, a cidade de Itagimirim, em julho deste ano.
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30/08/2023 - Evento “REURB – estratégias para bons resultados”, acontece na quinta-feira (31) (TJBA)
O objetivo do evento é apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária.
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25/08/2023 - As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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25/08/2023 - REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
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18/08/2023 - REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.
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09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária
José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.
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25/07/2023 - RIBCast: 7º episódio abordou aspectos da Regularização Fundiária Urbana
Michely Freire, Camilla Araújo e Hervison Barbosa foram os participantes desta edição.
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