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06/06/2023 - É possível a dispensa do habite-se para concretizar o registro da reurb?
Confira o artigo de autoria de Sande Arruda publicado no Migalhas.
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25/05/2023 - A REURB e as políticas públicas urbanas
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.
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14/04/2023 - Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários
Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitários dos atos gratuitos de REURB-S integraram a pauta apresentada.
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06/04/2023 - REURB. Notificação – proprietário. Edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante não localizado no caso de REURB.
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03/04/2023 - REURB: PL permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
PL prevê isenção de custas cartoriais para REURB-S.
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09/03/2023 - REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano
Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.
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18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas
Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
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03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs
Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
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21/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terrenos de marinha e regularização fundiária
Terceiro painel do último dia do Encontro abordou questões relativas aos terrenos de marinha e regularização fundiária.
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08/11/2022 - REURB – prazo – qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para qualificação registral e registro da Reurb.
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04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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27/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento
Painel também apresentará considerações da Secretaria de Patrimônio da União.
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26/08/2022 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição)
Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
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28/06/2022 - Fórum da Moradia compartilha experiências sobre o MCMV e REURB
Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia foi promovido pelo TRF4.
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23/06/2022 - Regularização Fundiária. REURB-S. Sociedade de economia mista.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel de propriedade de sociedade de economia mista.
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22/06/2022 - Corregedoria Geral de Justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo
Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titulação de seus ocupantes.
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23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
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19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
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27/04/2022 - Ordenamento fundiário: Corregedoria das Comarcas do Interior cria comissão e promove avanço no programa Regulariza Bahia
O programa Regulariza Bahia busca acelerar as medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural.
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