Últimas Notícias

• 13/03/2023 - Café com o Extra: encontro promovido pela CGJ acontece na quarta-feira (15)

  O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito.
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• 13/03/2023 - Magistratura participa de formação em Direito Notarial e Registral

  Práticas estão relacionadas à inspeção em cartórios.
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• 13/03/2023 - Cédula Rural Pignoratícia. Pessoa física – credor – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para ser credor em Cédula Rural Pignoratícia.
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• 10/03/2023 - NOTA DE FALECIMENTO – HELENA SAYOKO ENJOJI

  Helena Enjoji foi Registradora Imobiliária em Brotas/SP.
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• 10/03/2023 - Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende

  Confira o artigo de autoria de Diana Nacur publicado no Migalhas.
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• 10/03/2023 - Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima.
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• 10/03/2023 - PL altera Estatuto da Cidade para fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas

  Projeto de Lei também pretende contribuir para a adoção da Agenda 2030 de ODSs proposta pela ONU.
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• 10/03/2023 - EPM realizará 6º Curso de pós-graduação lato sensu para especialização em Direito Notarial e Registral

  Curso será coordenado pela Juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do Juiz Marcelo Benacchio.
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• 10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão

  Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
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• 09/03/2023 - Promessa de compra e venda. Inalienabilidade. Título do INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Promessa de Compra e Venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
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• 09/03/2023 - Doação. Usufruto. Cláusulas Restritivas. Falecimento de um dos doadores. Gravame – cancelamento. Autorização judicial.

  TJRJ. CM. Processo n. 0153772-43.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Mônica Maria Costa Di Piero, julgado em 03/11/2022 e publicado em 09/11/2022.
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• 09/03/2023 - Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação

  Confira o artigo de autoria de Yasmine Kunrath publicado no Migalhas.
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• 09/03/2023 - Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023

  Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2023.
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• 09/03/2023 - REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano

  Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.
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• 08/03/2023 - Penhora – cancelamento. Autorização judicial

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1055511-88.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/02/2023, DJ 16/02/2023.
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• 08/03/2023 - Compra e venda. Imóvel limítrofe. Abertura de matrícula. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel localizado em circunscrições limítrofes.
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• 08/03/2023 - O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis

  Confira o artigo de autoria de João Vitor Pereira de Souza publicado no Migalhas.
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• 08/03/2023 - Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

  Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte.
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• 08/03/2023 - Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa

  Decisão unânime foi proferida pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
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• 08/03/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem felicitando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher

  Confira o vídeo enviado por Jordan Fabrício Martins.
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