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26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal
A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
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26/09/2011 - Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com assinatura digital
A assinatura será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
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26/09/2011 - Portugal sediará seminário de Direito Registral Imobiliário
VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário ocorrerá nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira
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23/09/2011 - TJMG: Juiz garante usucapião conjugal
A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida
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23/09/2011 - TJMS: Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização
Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais
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23/09/2011 - TJRN: Estado ganha reintegração de posse de espaço escolar
Família mora irregularmente há 18 anos na Escola Estadual Belém Câmara, em Natal
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22/09/2011 - Senado: Novo Código Florestal passa na CCJ
O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
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22/09/2011 - Painel aborda o georreferenciamento de imóveis rurais
Coordenador-geral de cartografia do Incra apresenta proposta com novos prazos para a certificação de áreas inferiores a 500 ha
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22/09/2011 - Ganhadora da promoção
Vanise Nogueira disse que o Encontro já superou as expectativas, e que está aproveitando muito todas as palestras
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22/09/2011 - O Brasil necessita de cadastro multifinalitário de imóveis rurais
Esta é a proposta da presidente do Comitê de Certificação do Incra, Quêidimar Guzzo, e pelo diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto
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22/09/2011 - Encontro discute retificação de registro e georreferenciamento
O diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, abriu os debates da tarde desta quinta-feira (22/9), em Fortaleza/CE
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22/09/2011 - “Pinga-Fogo” encerra discussões do Encontro Nacional de Fortaleza
Participaram do evento 314 pessoas, representando 22 Estados e o Distrito Federal
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22/09/2011 - Decisão do STF é favorável aos registradores concursados de São Paulo
O diretor de assuntos estratégicos do IRIB, Emanuel Costa Santos, anunciou o resultado do julgamento durante o Encontro Nacional de Fortaleza
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21/09/2011 - Encontro Nacional do IRIB promove lançamento de obras
Os autores Ulysses da Silva, Eduardo Pacheco e João Pedro Lamana Paiva autografaram suas publicações
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21/09/2011 - TJMA: Empresa não pode construir condomínio em área de proteção ambiental
Propriedade em São Luís se tornou APP desde que a Lei nº 4.669, de outubro de 2006, criou o Plano Diretor do Município
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21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização
Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
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21/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados
Participantes aprenderam procedimentos de análise dos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, Passaporte e CPF
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21/09/2011 - Câmara: Lei sobre terras precisa conciliar soberania com investimento estrangeiro, diz deputado
O objetivo é preservar a soberania nacional e dar segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no Brasil
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21/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias
Flauzilino Araújo dos Santos defendeu a modernização dos cartórios como fator estratégico de desenvolvimento da atividade registral e do país
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21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino
O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
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