Últimas Notícias

• 21/07/2020 - Artigo – Migalhas - Mediação Virtual – Por Luana Otoni de Paula André e Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro

  Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para o diálogo e, nesse sentido, as sessões de mediação, por exemplo, utilizando-se dos ambientes virtuais deixou de ser uma opção para se tornar uma premência
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• 14/07/2020 - Artigo – Estadão - O futuro dos investimentos imobiliários – Por Daniel Ickowicz

  A pandemia causada pelo coronavírus, trouxe inúmeros transtornos, principalmente, para a economia, mas com a retomada iniciada, percebe-se o surgimento de inúmeras oportunidades para aqueles que souberam esperar, agora poderão adquirir seu imóvel
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• 14/07/2020 - Artigo – Notícias Concursos - Reflexos do Adiamento da Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

  Ao editar a Medida Provisória 959, de 2020, o governo federal, além de apresentar as regras regras para o auxílio emergencial, prorrogou a vacatio legis da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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• 13/07/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Mercado imobiliário: Crescimento em meio a crise

  Nos meses de abril e maio de 2020, mesmo durante a pandemia, a construção e venda de imóveis obteve números positivos
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• 10/07/2020 - Artigo – Jornal Jurid - Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos – Por Natalia Lima

  Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato
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• 10/07/2020 - Clipping – Jornal NH - Justiça faz sessões virtuais para solução de conflitos

  Desde o início do último mês, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania de Novo Hamburgo (Cejusc-NH) propõe o formato on-line, adaptado à nova realidade mundial
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• 10/07/2020 - Câmara - Seminário internacional sobre proteção de dados pessoais termina hoje

  Evento da comissão de juristas tem a proposta de ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
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• 08/07/2020 - Câmara - Seminário internacional discute hoje leis e desafios para a proteção de dados pessoais

  Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
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• 07/07/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Guia completo para você comprar sua casa própria no Minha Casa Minha Vida

  Quem paga aluguel vive sonhando em ter sua própria casa ou apartamento.
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• 06/07/2020 - Câmara - Câmara realiza seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais

  Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto
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• 02/07/2020 - Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por Marcela Trigo e Felipe Zaltman

  Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em especial no contexto da internet.
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• 29/06/2020 - Clipping – UOL - IR 2020: Vai declarar imóvel? É bom informar IPTU e registro no cartório

  A Receita Federal ainda não tornou obrigatória a inclusão, na declaração do Imposto de Renda 2020, de alguns dados detalhados sobre os imóveis, como o "número do IPTU", "matrícula do imóvel" e "nome do cartório" onde ele foi registrado.
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• 24/06/2020 - Artigo – Jornal Jurid - Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas – Por Lucas Gimenez

  Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.
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• 24/06/2020 - Clipping - CNJ - Atuação do CNJ ampliou atribuições e efetividade de cartórios

  De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos
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• 23/06/2020 - Artigo – ConJur - O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020 - Por Venceslau Tavares Costa Filho

  O grupo interinstitucional de pesquisa "Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo", integrado por Professores da Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Piauí e da Universidade Federal do Mato Grosso produziram nota técnica manifestando sua contrariedade aos vetos presidenciais à Lei n. 14.010/2020.
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• 23/06/2020 - Artigo – Migalhas - Leilão de imóvel em meio à pandemia de covid-19 – Por Rodrigo Costamilan

  O brasileiro se acostumou com um sistema de crédito pujante, do qual costumeiramente se escorou, porém o que pode parecer ser o remédio da salvação, pode tornar-se o veneno da própria morte
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• 22/06/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Com adiamento da vigência, aplicação de LGPD ainda é incógnita

  Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e traz, em seu artigo “20”, a data de 1º de agosto de 2021 como marco inicial para imposição de sanções no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados. O recém-publicado normativo é resultado da tramitação do PL 1179/2020.
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• 19/06/2020 - Presidente do IRIB lança perfil oficial do Kollemata no Twitter e série de vídeos sobre a modernização do Registro de Imóveis Brasileiro

  Presença do Kollemata nas redes sociais acompanha tríade de vídeos que ilustra a modernização do Registro de Imóveis Brasileiro
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• 18/06/2020 - Senado - MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo

  O governo federal editou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 983/2020, que simplifica o envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público, com a possibilidade de utilização de novos meios de assinatura eletrônica, com o mesmo valor legal das tradicionais assinaturas em papel. A MP foi publicada no Diário Oficial da União.
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• 16/06/2020 - Artigo – Conjur - Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais dos brasileiros – Por Joseane Suzart Lopes da Silva

  Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o mundo e, de forma ascendente, o Brasil, causando, pari passu, desequilíbrios econômicos e financeiros que atingem milhares de seres humanos e pessoas jurídicas.
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