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11/11/2013 - TJSC: Corregedorias de SC e MG lançam seus novos códigos de normas durante Encoge
A nova versão da CGJ /SC abarca os foros judicial e extrajudicial e a de MG promove versão exclusiva para os foros extrajudiciais
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06/11/2013 - Incra/PI cria unidades de cadastro de imóveis nos municípios
Proprietários de imóveis em diversos municípios terão acesso à emissão da documentação, sem precisar se deslocarem para a capital piauiense
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06/11/2013 - TJMT: Concurso para cartório está com inscrições abertas
Ao todo são oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
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06/11/2013 - TJES: Sai resultado da prova objetiva do concurso de notários e registradores
A avaliação para os aprovados da segunda etapa será realizada no dia 17 de novembro
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05/11/2013 - TJAC inicia outorga de cartórios aos novos delegatários
Foram assumidas as titularidades do 1º e do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco
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29/10/2013 - TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral
Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima
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23/10/2013 - STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações
Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do MP
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23/10/2013 - CNJ suspende edital de concurso para cartórios
Edital foi anulado para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas para provimento nos cartórios de notas e registros do estado
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22/10/2013 - CSM/SP: Doação. Doadores – regime matrimonial – comunhão universal. Transmissão única. ITCMD.
Sendo os doadores casados pelo regime da comunhão universal de bens, o imóvel doado faz parte do patrimônio comum, sendo a doação ato unitário e sujeita ao recolhimento do ITCMD.
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18/10/2013 - Senado aprova anteprojeto sobre expropriação de terras onde houver trabalho escravo
O texto aprovado também condicionou a expropriação a sentenças condenatórias transitadas em julgado, ou seja, para as quais não seja possível interpor recursos judiciais
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18/10/2013 - Workshops: ‘Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis’ e ‘Georreferenciamento de Imóveis Rurais’
O IRIB apoia o evento que será acontece hoje, 18/10, na Universidade Federal de Pernambuco
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17/10/2013 - STJ: Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso do município de São Paulo
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15/10/2013 - Divulgado resultado de provas recorrigidas do LIII Concurso para Delegações das Atividades Notariais e Registrais
Os candidatos cujas avaliações foram recorrigidas terão oportunidade de vista e recurso.
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14/10/2013 - PRR5 entra com novo recurso no STJ contra aprovação irregular do Projeto Novo Recife
Para o Ministério Público Federal, obras do empreendimento não podem prosseguir sem que o procedimento de licenciamento seja realizado de forma completa
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10/10/2013 - TJMT abre concurso para cartórios extrajudiciais
São oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
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10/10/2013 - TJRS: Doação. Usufruto. Imóvel precariamente individualizado. Retificação.
A individuação do imóvel e sua coincidência com o registro anterior são requisitos indispensáveis para que se assegure o encadeamento dos atos registrais.
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08/10/2013 - Provimento do CNJ modifica registros fiscais dos cartórios e Anoreg/MT realiza curso de atualização
Ato determina que os cartórios mantenham dois livros de registro sobre despesas e rendimentos, o Livro Diário Auxiliar e o Livro Caixa Fiscal
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08/10/2013 - MT: Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais
O IRIB foi representado pelo vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José Arimateia Barbosa
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04/10/2013 - TJES: Prova objetiva do concurso de notários e registradores será no dia 13/10
O certame irá preencher 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros
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03/10/2013 - MPF e MP/MG recomendam a não doação de terreno da Epamig para construção de campus da UFU
Recomendação foi enviada a diversas autoridades, entre elas, o prefeito de Patos de Minas e o reitor da Universidade Federal de Uberlândia
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