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Últimas Notícias
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23/10/2018 - Clipping – O Girassol - Meio Ambiente e INCRA iniciam Cadastro Ambiental Rural
Para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 4 mil proprietários rurais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram parceria técnica e iniciaram, nesta segunda-feira (22.10) o atendimento em 15 assentamentos rurais
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26/09/2018 - Clipping – Uol - NYC quer impedir uso de alvarás falsos para expulsar inquilinos
O Conselho da Cidade de Nova York vai adotar uma lei para impedir que proprietários de imóveis falsifiquem pedidos de alvarás de construção para a reforma de edifícios na tentativa de tirar inquilinos de apartamentos cujo preço do aluguel é controlado
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26/09/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI promove capacitação de mais de cem cartorários sobre o uso do Sigef e certificação do Geo
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), promovem, nesta quinta-feira (27.09), o Workshop “Capacitação dos Cartórios sobre o Uso do Sigef e Certificação do Geo”
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13/09/2018 - MDH: Audiência no Incra constitui força tarefa para arrecadação de terras públicas destinadas à reforma agrária no Pará
Dentre os encaminhamentos da audiência estão a criação de uma força tarefa para a avaliação e arrecadação de terras que serão destinadas à reforma agrária; a realização de reuniões específicas para tratar da regularização de territórios quilombolas, e a realização de uma reunião entre órgãos públicos que detêm dados fundiários do estado com o objetivo de garantir a publicidade e disponibilização dessas informações.
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10/09/2018 - TJ/PI: Câmara Técnica soluciona demandas para avanços na área de regularização fundiária
Integrantes da Câmara Técnica para Regularização Fundiária, ligada ao Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), reuniram-se para tratar sobre avanços na área, especialmente no registro dos títulos de terras de agricultores assentados da reforma agrária
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22/08/2018 - STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar decisão da Justiça de São Paulo, a qual havia negado pedido de preferência a um credor hipotecário porque ele não havia efetuado a penhora sobre o imóvel arrematado
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16/08/2018 - Clipping – O Tempo - Primeiro arranha-céu de BH é reformado e vira hotel
Imóvel é tombado pelo patrimônio, e obras respeitaram construção original
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20/07/2018 - Clipping - Conjur - TRF-1 barra tentativa da União de desapropriar imóvel rural produtivo
Um imóvel rural produtivo não pode ser desapropriado por interesse social para fins de reforma agrária, decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A corte confirmou sentença que declarou uma fazenda situada no município de Grajaú (MA) como produtiva e cassou a ordem de desapropriação
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17/07/2018 - Senado: Especialistas defendem regularização fundiária
A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16.07) por especialistas que participaram de audiência pública interativa sobre reforma agrária promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF)
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17/07/2018 - TJ/AC: Isenção de taxas para assentados rurais da reforma agrária depende de alteração legislativa
Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal
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13/07/2018 - Clipping – ND Online - Gean Loureiro assina decreto que permite obras em 39 mil terrenos da marinha, em Florianópolis (SC)
O projeto libera a realização de reformas e construções em áreas que ainda não foram homologadas pela Secretaria de Patrimônio da União
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13/07/2018 - Senado: Comissão debate futuro da reforma agrária no Brasil
A Comissão Senado do Futuro promove na segunda-feira (16.07) audiência pública interativa sobre o tema "Qual Reforma Agrária o Brasil Precisa?". A reunião terá início às 16h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho
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03/07/2018 - Decreto presidencial declara imóvel rural de Sergipe como bem de interesse social
Interesse se refere a imóvel rural denominado Fazenda Riacho Grande, localizado no Município de Pedra Mole, Estado de Sergipe
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29/06/2018 - Decreto presidencial declara interesse social em imóvel rural no Pará
Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, declara interesse social, para fins de reforma agrária
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11/06/2018 - Clipping – Exame - Quando vale a pena reformar o imóvel através de consórcio
Modalidade tem crescido no país, segundo a ABAC, mas não é indicada a todo mundo. Entenda como funciona e quando você deve comprar cotas
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15/05/2018 - TJ/PI: Representantes do Ministério das Cidades participam de workshop sobre regularização fundiária no TJ/PI
A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado por Silvio Figueiredo e Gilmar Souza Santos; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.
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07/05/2018 - Clipping – Jornal Estado de São Paulo - Imóveis: reformar ou vender, eis a questão
“Reformar ou vender”, eis a questão. Seja por conta da chegada de um novo membro para a família, ou por causa de um novo animal de estimação, ou por diversos outros motivos, a pergunta permanece a mesma. A restrição do espaço, a localização e o custo da operação devem ser colocados na balança na hora de resolver esse dilema.
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19/04/2018 - Agência Senado: Wellington Fagundes destaca avanços na regularização fundiária em Mato Grosso
O senador destacou na noite de quarta-feira (18.04) a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) e da Assembleia Legislativa do Estado
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06/04/2018 - Portal Patos Hoje (MG) - Prefeitura reforma mais 16 moradias e entrega para famílias em área de alagamento
O Prefeito José Eustáquio destacou o trabalho de reconstrução das moradias e a importância de dar um lugar digno para as famílias residirem
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08/03/2018 - Gazeta do Povo - Como declarar imóveis e investimentos em fundos imobiliários no IR 2018
Saiba como declarar a compra, a venda, a construção e também reformas em bens imóveis à Receita Federal
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