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15/03/2013 - Representantes do IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça
Foram discutidos assuntos como a regularização fundiária e o registro eletrônico
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27/02/2013 - Programação do evento segue temática da coleção cadernos IRIB
Serão abordados os temas Compra e Venda; O Direito de Superfície; A Dúvida Registrária e Regularização Fundiária de Interesse Social
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29/01/2013 - Incra: 120 mil agricultores no Sertão do São Francisco pernambucano terão seus imóveis rurais georreferenciados
O georreferenciamento é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, que vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó
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21/12/2012 - Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site
Publicação trata de temas como regularização fundiária, novo Código Florestal, Registro Eletrônico, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e segurança jurídica
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03/12/2012 - Incra espera agilizar criação de assentamentos para agricultores familiares em Rondônia
A regularização fundiária e ambiental dos assentamentos também será a estratégia a ser adotada em 2013 pelo Instituto na Amazônia
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20/11/2012 - TJDFT: Sentença determina reintegração de posse para a TERRACAP de terras da Fazenda Paranoá
Segundo o magistrado, essa definição de posse abre perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoá, e suas adjacências
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29/10/2012 - Senado: Política Nacional para Amazônia e Faixa de Fronteira em discussão no Senado
Entre as diretrizes da Política Nacional encontram-se a integração com os demais países da América da Sul, a regularização fundiária dentre outros
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04/10/2012 - CSM/SP: Regularização fundiária urbana. Lei nº 11.977/09 – aplicabilidade.
“Apesar do início deste processo administrativo antes da eficácia da mencionada lei, é possível sua aplicação em decorrência de seu caráter cogente e finalidade de regularização fundiária.”
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27/09/2012 - TJDFT: Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap
O juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
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29/08/2012 - IRIB divulga programação completa do Encontro Nacional
Regularização Fundiária merece destaque na programação; a terça-feira (11/9) está reservada para discussão do tema
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16/08/2012 - AGU: Procuradorias garantem implantação do Projeto de Assentamento Araguaia I que vai beneficiar 250 famílias de trabalhadores rurais no Tocantins
Muitos dos atuais ocupantes que querem a regularização fundiária e não a instalação do Projeto de Assentamento não são passíveis de serem beneficiários da reforma agrária
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06/08/2012 - Juiz suspende regularização fundiária por falta de georreferenciamento
Está suspensa a expedição de títulos de propriedade ou de posse de imóveis rurais
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03/08/2012 - Ação integrada leva regularização fundiária para Rondônia
Incra e o governo de Rondônia vão avaliar o quadro fundiário do estado
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13/07/2012 - 31º Encontro Regional debaterá regularização fundiária de imóveis rurais
Cuiabá/MT receberá o evento no período 25 a 28 de julho. Inscrições abertas no portal IRIB
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27/06/2012 - IRIB divulga temário do 31º Encontro Regional - Cuiabá/MT
Regularização fundiária, novo Código Florestal, registro eletrônico e segurança jurídica são alguns dos temas que serão debatidos
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14/06/2012 - CSM/SP: Regularização fundiária. Lei nº 11.977/09 – aplicabilidade. Titulares de fração ideal
No caso de regularização fundiária, a Lei nº 11.977/09 é aplicável mesmo quando os ocupantes são titulares de domínio de fração ideal
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25/05/2012 - Eduardo Augusto fecha ciclo de palestras
Diretor de assuntos agrários do IRIB abordou a questão do Georreferenciamento e da regularização fundiária
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08/05/2012 - Registradores de imóveis reúnem-se em São Luís para discutir regularização fundiária
Encontro regional de oficiais de cartórios de registro de imóveis discutirá, ainda, bens públicos, qualificação registral e georreferenciamento
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19/04/2012 - Procuradores atuam em força-tarefa para a regularização fundiária de parques nacionais localizados na divisa do RS e SC
A Procuradoria Especializada apresentou um levantamento e diagnóstico de processos sobre o tema, tanto administrativos quanto judiciais
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23/03/2012 - Direto à moradia e o Registro de imóveis é abordado no primeiro tema
Marcelo Melo, diretor de meio ambiente do IRIB, disse que a regularização fundiária deve priorizar uma habitação digna
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