Últimas Notícias

• 09/09/2019 - Clipping – Vale News - Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) assina contrato com ITESP para regularização fundiária

  Com a cerimônia de assinatura do contrato de prestação de serviços firmado entre município e Fundação Itesp para regularização fundiária, aproximadamente 900 unidades imobiliárias serão regularizadas por meio desta parceria.
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• 06/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária é tema de audiência pública em MT

  Propostas de regularização e soluções para questões fundiárias, agrárias e ambientais serão discutidas em audiências públicas propostas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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• 06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp

  Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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• 05/09/2019 - Clipping – Mídia Max - Prefeitura entrega certidões de regularização fundiária do loteamento Paravá (MS)

  Esta é a segunda regularização fundiária que a atual gestão entrega. A primeira foi no loteamento indígena Novo Dia (Bairro Santa Mônica), que inclusive recebeu reconhecimento nacional pelo projeto da EMHA por regularizar a área.
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• 04/09/2019 - Governo do Acre - Programa de regularização fundiária avança em assentamento de Sena Madureira (AC)

  Atualmente, 29 famílias do assentamento já estão com o título garantido, enquanto o restante está passando pelos processos para contornar os impedimentos e bloqueios à documentação.
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• 03/09/2019 - TJ/PI: Em São Luís, CGJPI apresenta avanços e novos projetos em regularização fundiária

  O Corregedor Geral da Justiça do Piauí e presidente do Fórum Fundiário, desembargador Hilo de Almeida Souza detalhou os avanços do Piauí nos últimos meses.
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• 03/09/2019 - CGJ/TO: Autoridades destacam Regularização Fundiária durante abertura do Fórum dos Corregedores Gerais da Justiça no Tocantins

  Em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio dos Leões, autoridades abriram a 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA.
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• 02/09/2019 - TJ/AC - Elabora minuta para criação de lei estadual para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis

  A CGJ elaborou uma minuta de Projeto de Lei para criação de fundo para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis, decorrentes de regularização fundiária, com valores provenientes de fundo federal.
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• 02/09/2019 - TJ/RN - CGJ: Programa de Regularização Fundiária Rural é apresentado aos tabeliães da região do Mato Grande (RN)

  O trabalho conjunto das instituições é uma iniciativa da Frente Parlamentar com a SEDRAF, para implementar um projeto que acelere a emissão de títulos de propriedade rural, como os de assentamento e outros programas habitacionais rurais.
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• 30/08/2019 - Clipping – RBJ – Candói (PR): Regularização fundiária será tema de audiência pública no Distrito de Lagoa Seca

  A audiência pública está marcada para o dia 5 de setembro, a partir das 19 horas. O encontro entre moradores e administração será no Ginásio de Esportes do Colégio Estadual da comunidade.
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• 29/08/2019 - Clipping – Jornal de Uberaba - Programa Metropolitano de Regularização Fundiária tem adesão de novos municípios (MG)

  O trabalho é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), órgão do Governo do Estado de Minas Gerais, com a parceria das administrações municipais interessadas.
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• 29/08/2019 - TJ/TO - Regularização fundiária avança em municípios do Bico (TO)

  A CGJ, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) e prefeitos dos municípios das comarcas de Augustinópolis e Itaguatins assinaram um acordo para realização da regularização fundiária urbana.
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• 28/08/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão – Triagem (RO) definiu 230 audiências de conciliação

  A ação integra o projeto “Escritura na Mão”, que pretende agilizar processos de regularização fundiária de moradores da Zona Norte de Porto Velho contra a Empresa Geral de Obras (EGO).
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• 27/08/2019 - CGJ/BA: Canavieiras e Gandu realizam debates sobre regularização fundiária, dentro do projeto área legal

  A ação promove o encontro de gestores e representantes de instituições e comunidade interessada no tema, para aprofundar conhecimentos sobre os atos da regularização fundiária urbana (Reurb) e esclarecer dúvidas.
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• 26/08/2019 - Senado - Para especialistas, regularização fundiária combaterá desmatamento e incêndios

  Regularização fundiária combinada com assistência técnica, crédito, educação rural e ciência e tecnologia é a fórmula para acabar com o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
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• 26/08/2019 - Governo de São Paulo - Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária

  Na região, o programa tem parceria com os municípios de Andradina, Murutinga do Sul, Castilho e Guaraçaí, e a iniciativa já entregou em todo o Estado mais de 43 mil títulos.
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• 26/08/2019 - Clipping – Agência Pará - Projetos de regularização fundiária e cursos de qualificação chegam aos moradores de Marituba (PA)

  A regularização fundiária de imóveis e cursos de qualificação profissional integram a grade de ações de políticas públicas, onde foram iniciados projetos e atividades de 17 órgãos do Governo do Pará, na escola Dom Calábria.
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• 23/08/2019 - Clipping – Enfoque MS - Série de cursos de regularização fundiária fecha com 250 servidores capacitados no MS

  O objetivo dos cursos é levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017.
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• 23/08/2019 - TJ/MT: Juízo de Nova Canaã do Norte acompanha regularização fundiária no município (MT)

  O trabalho contínuo visa regularização fundiária urbana e rural do município, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários.
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• 01/07/2019 - Clipping – NSC Total - Quase 700 moradores vão receber a regularização fundiária no Norte de SC

  Ações do Programa Lar Legal acontecem nesta semana em quatro cidades
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