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18/06/2021 - TJGO: Serviço Extrajudicial foi pauta no Encontro Regional On-line da 7ª Região Judiciária
Segundo dia do evento abordou a melhoria dos serviços prestados pelas serventias extrajudiciais.
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15/06/2021 - Reserva Legal consolidada antes da vigência do Código Florestal de 2012 deve ser averbada no Registro de Imóveis
Acórdão foi proferido pela Primeira Turma do STJ.
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15/06/2021 - Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6)
Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud.
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15/06/2021 - Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha
A cerimônia de lançamento será realizada na Escola do Futuro da Tapera, às 15h.
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14/06/2021 - I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB
Evento ocorrerá no dia 02/07 e será transmitido em links próprios. Faça sua inscrição.
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14/06/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
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14/06/2021 - CGJMT - Provimento nº 31/2021
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro.
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10/06/2021 - CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – entenderam?
Confira texto de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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09/06/2021 - Câmara dos Deputados discutirá “reforma dos Cartórios”
Grupo de Trabalho será formado por quinze parlamentares indicados por José Nelto.
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09/06/2021 - A LGPD e o Extrajudicial
Live do ILGPD será promovida hoje, 9 de junho. Não perca!
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08/06/2021 - Comissão debate programa Casa Verde e Amarela
Audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (11) para debater a política habitacional do programa Casa Verde e Amarela.
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08/06/2021 - A Prática de Atos de Averbação e de Abertura de Matrícula quando do Desmembramento da Serventia Extrajudicial: uma apreciação crítica
Confira artigo inédito de autoria de José Renato Nalini e Wilson Levy.
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08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente
Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
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07/06/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Ato praticável.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do ato a ser praticado no caso de adjudicação em cessão de direitos hereditários.
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07/06/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de la Red Registral Iberoamericana de Cooperación
Encontro será realizado em Cartagena de Indias, Colômbia, em 1º de dezembro de 2021.
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04/06/2021 - Novo titular de cartório responde por dívida de escrevente contratada pelo antecessor
De acordo com a jurisprudência do TST, no caso de transferência de titularidade, de continuidade na prestação dos serviços e da sucessão econômico-jurídica da unidade cartorial, configura-se a sucessão de empregadores.
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04/06/2021 - Serventia Extrajudicial. Arrematação. Gravames – levantamento. Direito à percepção dos emolumentos.
TRT2 – SDI-7. Mandado de Segurança Cível n. 1006228-94.2020.5.02.0000, São Paulo, Relator Juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, julgado em 26/03/2021, publicado em 05/04/2021.
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04/06/2021 - Governo lança portal do Observatório da Agropecuária Brasileira
Plataforma integra bases estratégicas e visa a prover dados, informações, conteúdos e painéis dinâmicos sobre o setor no país
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04/06/2021 - Serviços Extrajudiciais acreanos poderão ser pagos por TED, Pix, cartão de débito ou crédito
Determinação da CGJAL entra em vigor em 30 dias. Custos caberão aos responsáveis pelas Serventias.
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03/06/2021 - 3 DE JUNHO – DIA DO “ESCREVENTE DE CARTÓRIO”
IRIB parabeniza estes importantes profissionais que movimentam os Serviços Registrais e Notariais.
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