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20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free
Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
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20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos”
Aula será ministrada online no dia 24 de maio.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR
Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
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15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio
Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
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14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus
Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
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13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo
Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
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13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR
Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
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12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais
Painel teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
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12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal
PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
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12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de passagem em condomínio de lotes.
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08/05/2025 - Seminário: “A Reforma do Código Civil em Debate”
Evento será realizado amanhã no auditório da ESMAGIS, em Campo Grande/MS.
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07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais
Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
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07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
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06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais
Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
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