Últimas Notícias

• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
  Veja mais

• 09/07/2021 - TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários

  Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30.
  Veja mais

• 02/07/2021 - Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal

  Autor do requerimento para realização da sessão ressalta urgência na discussão do assunto.
  Veja mais

• 29/06/2021 - Serventias extrajudiciais passam por sessão de desempate

  Sessão será realizada terça-feira (29/6/21), às 15h, de forma eletrônica.
  Veja mais

• 25/06/2021 - TJDFT convoca aprovados no concurso de notários para escolha de serventia

  Sessão de escolha das serventias ofertadas será no dia dia 09/07, às 14h30.
  Veja mais

• 02/06/2021 - Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCor

  Decisão foi tomada durante a 332ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ, realizado nesta terça-feira (1º/6).
  Veja mais

• 13/05/2021 - Aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados PL que permite assembleias virtuais de condomínio

  De acordo com o texto, além de alterar o Código Civil, PL permite realização de assembleia em sessão permanente.
  Veja mais

• 22/04/2021 - Serventias Extrajudiciais deverão divulgar faturamento, decide CNJ

  Decisão foi tomada na 329ª Sessão Ordinária e alcança todas as Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 14/04/2021 - Lei de Vila Velha que isentava pagamento de IPTU devido à COVID é declarada inconstitucional

  O processo foi julgado pelo Tribunal Pleno em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 08.
  Veja mais

• 22/03/2021 - CNJ julgará recurso sobre anulação da prova objetiva do concurso para Notas e Registro do Estado de Santa Catarina

  Procedimento está pautado para julgamento para 327ª Sessão Ordinária.
  Veja mais

• 08/02/2021 - Solenidade de assinatura de Termo de Convênio com a Universidad Notarial Argentina

  Hoje é o último dia para confirmar participação na sessão. IRIB participará do evento.
  Veja mais

• 28/01/2021 - Concurso para notários: TJDFT suspende sessão pública de escolha de serventias

  Sessão pública de escolha de Serventias estava marcada para esta quinta-feira, 28/1.
  Veja mais

• 15/01/2021 - TJDFT: Candidatos aprovados em concurso são convocados para escolha de Serventia Extrajudicial

  Sessão será realizada dia 28/1/2021, às 14h30, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom.
  Veja mais

• 21/09/2020 - CNJ - CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário

  Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomendação de diretrizes aos tribunais para acesso e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  Veja mais

• 14/09/2020 - CNJ - CNJ realiza 1ª sessão virtual extraordinária na gestão Luiz Fux

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/9), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtual.
  Veja mais

• 10/09/2020 - STF – Supremo Tribunal Federal realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência

  O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10/9), às 16h, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) 2020-2022
  Veja mais

• 04/09/2020 - STF - Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

  A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8.
  Veja mais

• 03/09/2020 - Senado - Aprovada ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

  O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais.
  Veja mais

• 01/09/2020 - STF - Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF

  As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8
  Veja mais

• 27/08/2020 - CNJ - Ministro Humberto Martins se despede do CNJ

  O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
  Veja mais