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10/11/2023 - Sistema de Mercado de Terras e Atlas do Mercado de Terras são lançados pelo INCRA
Serviços servem para referenciar as tendências de valores de terras rurais de forma padronizada para todo o Brasil.
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03/05/2023 - O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342
Confira o artigo de autoria de Silvia Souza publicado no Migalhas.
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18/03/2021 - Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros
Debate terá a presença de representantes do Ministério da Agricultura e de cooperativas de agricultores familiares.
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04/04/2019 - Câmara Legislativa DF: Aprovada a prorrogação de prazo para regularização de terras rurais
O projeto segue à sanção do governador Ibaneis Rocha.
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17/07/2018 - Senado: Especialistas defendem regularização fundiária
A regularização de terras rurais e urbanas foi defendida nesta segunda-feira (16.07) por especialistas que participaram de audiência pública interativa sobre reforma agrária promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF)
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20/04/2018 - Anoreg/MT: Unicamp abre as inscrições para o IV Seminário Internacional de Governança de Terras
O evento, que acontece de 4 a 6 de junho no Instituto de Economia da universidade, promove o debate sobre as questões fundiárias no Brasil e as possíveis soluções para garantir as propriedades de terras rurais e urbanas
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08/12/2016 - Senadores pedem mais tempo e estudos para ampliar reforma agrária
Pelo PLS 90/2014, poderão ser desapropriadas as faixas de terras rurais localizadas a até cinco quilômetros dos eixos de rodovias e ferrovias federais
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05/04/2016 - TJBA avança no controle do registro de terras rurais adquiridas por estrangeiros
A plataforma ficará disponível no portal do Tribunal para todos os cartórios e poderá ser acessada através do login e a senha do Sistema Selo Digital
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08/10/2015 - Deputados divergem sobre direitos de indígenas e proprietários rurais no MS
A judicialização e as indefinições quanto à titularidade de terras no estado têm provocado sérios confrontos, com mortes
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18/08/2015 - Contrato para regularizar terras rurais no DF não agrada produtores
Produtores não concordam com valores da terra e de impostos
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27/10/2011 - Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros
O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão
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17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros
A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
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16/09/2011 - Relatório sobre terras compradas por estrangeiros deve sair até dezembro
“Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário”, explica o deputado Homero Pereira
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11/08/2011 - Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros
Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
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