Últimas Notícias

• 19/06/2018 - Clipping – Correio do Litoral - 286 famílias de Guaratuba (PR) recebem documentos para titulação de suas moradias

  Neste sábado (16.06), mais 286 famílias do bairro Mirim, em Guaratuba, receberam os últimos documentos necessários para que elas regularizem seus imóveis
  Veja mais

• 11/06/2018 - Conjur: Juiz não pode só citar lei e fotografias para ordenar reintegração de posse

  Parafrasear texto legislativo e afirmar que fotografias indicam derrubada de vegetação são fundamentos genéricos, insuficientes para determinar a reintegração de posse de um imóvel. Assim entendeu o desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao suspender decisão que expulsava ocupantes de um terreno
  Veja mais

• 10/05/2018 - Clipping – BemParaná - Com mudanças, arrecadação do ITBI cresce 34% em abril e ajuda na recuperação fiscal de Curituba

  Mesmo com o mercado imobiliário ainda em ritmo de recuperação da crise econômica, a arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) somou em abril R$ 29,5 milhões, um aumento de 34% em relação ao mesmo mês do ano passado.
  Veja mais

• 27/04/2018 - A Tribuna (SP) - Cubatão dá prazo de um ano para regularização de puxadinhos

  Quem não atender a exigência até abril de 2019 receberá multas e estará sujeito a demolição
  Veja mais

• 26/04/2018 - Diário do Litoral (SP) - Cubatão terá projeto habitacional voltado para pessoas que pagam aluguel

  Os subsídios públicos são a garantia de que os imóveis terão um preço acessível às camadas médias da população
  Veja mais

• 23/04/2018 - CSMSP - USUCAPIÃO. CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA. TERRITORIALIDADE. MATRÍCULA - CANCELAMENTO. BLOQUEIO DE MATRÍCULA EX OFFICIO.

  Usucapião de imóvel localizado em circunscrição imobiliária diversa. Princípio da territorialidade – Desqualificação correta – Título que deve ser apresentado no Registro de Imóveis de Itaquaquecetuba – Bloqueio de matrícula pelo Registrador – Impossibilidade – Determinação administrativa do cancelamento da matrícula, em virtude de se referir a imóvel pertencente a outro Município – Apelação desprovida, com determinação.
  Veja mais

• 04/04/2018 - JDV (SC) - Regularização fundiária desperta interesse em Massaranduba

  O Programa de Regularização Fundiária mostrou o interesse dos proprietários no acerto dos seus imóveis, principalmente aqueles que só possuem contrato de compra e venda
  Veja mais

• 29/03/2018 - Governo do Paraná - Pequenos produtores de Mandirituba terão terras regularizadas

  A ação é fruto de convênio entre o ITCG e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Casa Civil do Governo Federal, para atender terras públicas ou devolutas e particulares que estão em situação dominial e possessória irregulares
  Veja mais

• 08/02/2018 - Metrópoles - Justiça homologa acordo para regularização do Quintas da Alvorada

  Em 2016, o condomínio no Altiplano Leste foi alvo de ação de desocupação de área pública. Após protestos, derrubadas foram interrompidas
  Veja mais

• 30/01/2018 - Governo do Estado de Rondônia - Programa Título já é lançado em Vale do Paraíso; meta é documentar gratuitamente 70 mil imóveis urbanos em Rondônia

  A solenidade oficial foi realizada na segunda-feira (29.01), na Escola Estadual Tubarão
  Veja mais

• 26/10/2017 - Procedimento de registro da regularização fundiária

  Registradora de imóveis em Taubaté/SP, Paola de Castro Ribeiro, abordou o tema no 36º Encontro Regional
  Veja mais

• 09/01/2017 - Agenda do Presidente - IRIB visita o Registro de Imóveis de Havana, Cuba

  Visita do Presidente do IRIB ao Registro de Propriedade de Havana, Cuba
  Veja mais

• 22/12/2016 - MPF pede suspensão de licenças para garimpo em Área de Proteção Ambiental no Pará

  Autorizações emitidas pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e pelo DNPM para Ruy Barbosa de Mendonça são ilegais, diz MPF
  Veja mais

• 05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH

  A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
  Veja mais

• 14/11/2016 - Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas

  As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importante avanço para o processo de regularização fundiária dos territórios
  Veja mais

• 10/11/2016 - TJSC confirma necessidade de demolir construção clandestina vizinha a rodovia estadual

  A obra não possuía projetoe nem alvará para sua edificação. Coube ao município determinar sua derrubada, em feito que acabou na esfera judicial
  Veja mais

• 22/09/2016 - AGU: Derrubada liminar que autorizava exploração de área desmatada da Floresta Amazônica

  A Justiça entendeu que o Ibama, com a edição do novo Código Florestal, deveria conceder prazo para solução das irregularidades antes de adotar o embargo
  Veja mais

• 19/09/2016 - Senado: Área de Livre Comércio de Macapá e Santana pode abranger municípios fronteiriços

  O PLS 25/2016 propõe a inclusão dos municípios amapaenses de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubau, Cutia e Amapá à Área de Livre Comércio
  Veja mais

• 16/08/2016 - Governo do Distrito Federal inicia derrubada de 200 casas irregulares em área do Altiplano Leste

  O terreno ocupado tem cerca de 2,3 milhões de metros quadrados. A operação de derrubada pode durar cerca de duas semanas
  Veja mais

• 03/08/2016 - TRF4 confirma condenação de municípios por dano ambiental no rio Mampituba/SC

  O MPF ajuizou ação denunciando a existência de uma área danificada que foi abandonada após término da atividade mineradora
  Veja mais