Últimas Notícias
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25/06/2021 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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22/06/2021 - Painel da Agrotins 2021 destaca ações do Poder Judiciário acerca da regularização fundiária
Painel faz parte da programação da 21ª Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2021)
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22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis
Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".
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21/06/2021 - Saiba como conciliar e mediar conflitos simples em cartórios de Maceió e Palmeira
Inúmeras situações que envolvam conflitos de baixa complexidade podem ser realizadas de forma rápida e eficaz através das audiências.
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18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030
Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
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17/06/2021 - Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais
SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e da Justiça.
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15/06/2021 - STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria.
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14/06/2021 - Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio
Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.
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10/06/2021 - Averbação de construção. Duas edificações no mesmo imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de duas edificações no mesmo imóvel.
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10/06/2021 - Governador de Rondônia questiona criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
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04/06/2021 - Governo lança portal do Observatório da Agropecuária Brasileira
Plataforma integra bases estratégicas e visa a prover dados, informações, conteúdos e painéis dinâmicos sobre o setor no país
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02/06/2021 - Coleção IRIB Academia – envie seu trabalho
IRIB abre chamada permanente para envio de teses, dissertações e trabalhos de pesquisa para eventual publicação na Coleção IRIB Academia.
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01/06/2021 - 1º "Hacka LIODS CNJ" atraiu 157 profissionais para desenvolver inovação
Desafio é a criação de sistema público único de consulta de matrículas e averbações de terras públicas objeto de crimes ambientais – o SireneExtrajud.
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25/05/2021 - Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas
Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021.
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24/05/2021 - Convênio permite acesso gratuito da Fazenda Nacional a informações de cartórios
As informações e documentos poderão ser acessados pelos procuradores da Fazenda Nacional em ambiente virtual.
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20/05/2021 - Palestras sobre Regularização Fundiária são transmitidas pelo TJAL
Evento marca retomada das ações do Programa Moradia Legal.
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19/05/2021 - Alienações na Justiça devem ser feitas exclusivamente por leiloeiros
TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais. A decisão foi tomada pelo CNJ no último mês de março.
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19/05/2021 - TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade
Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
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19/05/2021 - Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil
Confira artigo de autoria de Felipe Leonardo Rodrigues publicado no Migalhas.
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18/05/2021 - PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras da tributação.
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