Últimas Notícias
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11/11/2021 - Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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09/11/2021 - PQTA 2021 premia 22 cartórios da Região Sul
Início das premiações do PQTA foi um sucesso e contou com mais de 600 telespectadores.
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05/11/2021 - Painéis permitem monitoramento de serventias extrajudiciais
Usuários externos e internos ao TJPA podem acessar informações sobre cartorários.
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04/11/2021 - Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas é aprovado pela CMADS
Texto prevê averbações no Registro de Imóveis.
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04/11/2021 - Portaria define componentes da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais constituída pela Corregedoria-Geral da Justiça
Comissão terá competência para "como órgão consultivo e sem força vinculativa, propor modificações e direcionamentos na interpretação e aplicação da lei, bem assim em todos os assuntos de natureza notarial e de registro de abrangência e repercussão, direta ou indiretamente, em todo o Estado do Tocantins".
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28/10/2021 - Corregedoria lança cartilha sobre a regularização de imóveis rurais na fronteira
Orientações foram construídas com base na Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
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28/10/2021 - Reclamações e sugestões sobre cartórios são recebidas pela Ouvidoria
Qualquer cidadão que utiliza os serviços dos cartórios pode fazer sugestões, elogios, pedir informações, reclamações e denúncias.
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22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais
Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
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18/10/2021 - Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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14/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada
Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
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13/10/2021 - Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota
Tecnologia utilizada em 10 cartórios de Alagoas facilita o cumprimento de solicitações de usuários de outros estados do Brasil.
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13/10/2021 - Região Norte encerra premiações estaduais do PQTA 2021 no dia 12 de novembro
A região está participando do prêmio com 31 cartórios inscritos.
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11/10/2021 - Premiação do PQTA 2021 na região Nordeste acontece no penúltimo dia do evento, 11 de novembro
As premiações do Prêmio de Qualidade da Anoreg/BR 2021 – PQTA serão realizadas por região do país na semana entre os dias 08 e 12 de novembro.
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08/10/2021 - Ambiente virtual da CGJ reúne serviços cartorários e informações ao cidadão
Portal Extrajudicial também disponibiliza a listagem das unidades aptas a realizar mediação e conciliação em Alagoas.
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08/10/2021 - Publicações do IRIB – envie seu trabalho
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
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07/10/2021 - PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal
Projeto cria Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e repercute no Registro de Imóveis.
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07/10/2021 - IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR e na CNR
Pauta incluiu deliberações sobre Lei n. 14.206/2021.
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07/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje
Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
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05/10/2021 - Congresso Nacional lança portal para consulta legislativa
Pelo portal será possível consultar leis e suas alterações ao longo do tempo.
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01/10/2021 - Retificação de área. Município – Estado – impugnações infundadas.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1018003-79.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/09/2021, DJ de 23/09/2021.
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