Últimas Notícias

• 11/04/2017 - Conferência Terra e Pobreza 2017 do Banco Mundial conta com representação do IRIB

  O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti, participou da 18ª edição do evento, realizado em Washington, D.C., de 20 a 24/3
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• 29/03/2017 - STJ decide que danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 24/03/2017 - CGJ-RO regulamenta o reconhecimento da usucapião extrajudicial

  O Provimento 004/2017 traz ainda orientações aos tabeliães de notas quanto às formalidades relacionadas à ata notarial
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• 13/03/2017 - IRIB e conceituadas instituições na Alemanha, Portugal e Espanha renovam parcerias e visam novos trabalhos conjuntos

  Presidente e diretor de Relações Internacionais do IRIB foram recebidos no Instituto de Direito e Informática da Universität des Saarlandes, no CENoR (Universidade de Coimbra) e no Colégio de Registradores da Espanha
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• 06/03/2017 - "O controle administrativo de cláusulas abusivas realizado por notários e registradores de imóveis"

  Artigo é de autoria do diretor de Relações Internacionais do IRIB e registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, Ivan Jacopetti do Lago
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• 25/01/2017 - MP atua na retirada de ocupações irregulares às margens do Rio Paraguai

  Inúmeras obras nas margens do Rio Paraguai têm causado diversos danos ambientais
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• 20/01/2017 - 10º Concurso de Outorga de Delegações Extrajudiciais do Estado de São Paulo

  Mais de 150 serventias receberam novos delegatários durante a cerimônia de escolha realizada no auditório do GADE/MMDC  
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• 20/01/2017 - Câmara dos Deputados rejeita autorização para Executivo doar imóveis da União a entidades filantrópicas

  O PL 4321/12 autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis da União a entidades filantrópicas, a organizações da sociedade civil de Interesse Público e a entidades sem fins lucrativos, desde que registradas nos órgãos competentes
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• 17/01/2017 - Anoreg/BR: Bahia preenche 48% das vagas para cartórios no 1º Concurso Público do estado

  Das 1383 delegações disponíveis, 662 foram escolhidas, enquanto 721 permanecem vagas. Os 383 candidatos aprovados não quiseram escolher unidades extrajudicias
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• 16/01/2017 - LIX Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das delegações das atividades Notariais e Registrais do Rio de Janeiro

  Edital para concurso público para notário e registrador foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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• 23/12/2016 - Ministério das Cidades desburocratiza a regularização fundiária urbana no Brasil

  A MP 759/2016 traz inovações com o conceito de informalidade tratado como núcleo urbano informal, a legitimação fundiária, a desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje
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• 23/12/2016 - Medida Provisória traz grandes avanços para a regularização fundiária urbana e rural

  Entre várias inovações, a MP nº 759/2016 cria o direito de laje, permitindo que mais de uma unidade habitacional seja construída numa mesma área
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• 22/12/2016 - MPF pede suspensão de licenças para garimpo em Área de Proteção Ambiental no Pará

  Autorizações emitidas pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e pelo DNPM para Ruy Barbosa de Mendonça são ilegais, diz MPF
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• 21/12/2016 - Publicações do IRIB: Conteúdo de qualidade sobre o Direito Registral Imobiliário

  Na gestão IRIB de TODOS, foram publicadas revistas de alto nível técnico. Todas as publicações são remetidas aos associados e ficam disponíveis no portal do Instituto
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• 21/12/2016 - Senado: Governo edita MP para alterar limites de parques, florestas e áreas de proteção no Pará

  A MP 758/2016 diz que, uma vez instalada a ferrovia, as frações das áreas que não forem efetivamente utilizadas serão reintegradas por ato do próprio Poder Executivo
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• 20/12/2016 - ICMBio: Mais 412 ha regularizados no Grande Sertão Veredas

  Em pouco mais de um ano, parque entre Minas e Bahia já recebeu 4 doações de terras por meio da Compensação de Reserva Legal, totalizando quase 3 mil ha
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• 20/12/2016 - Incra e IBGE qualificam informações cartográficas no Rio Grande do Sul

  Desde 2006, as entidades unificaram suas redes de estações ativas por meio de termo de cooperação técnica, o que ampliou a capacidade de cobertura do território nacional
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• 19/12/2016 - MPF/SE ajuíza ação em defesa de área de proteção permanente em Barra dos Coqueiros

  Nas investigações, foi apurado que parte dos loteamentos “Beira Rio” e “Olimar” foram edificados em área de maguezal, às margens do Rio Sergipe; o que é proibido por lei
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• 19/12/2016 - CNJ regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento

  A Apostila da Convenção da Haia consiste em um certificado utilizado em âmbito internacional para facilitar as transações comerciais e jurídicas
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• 16/12/2016 - Encontros de 2015 e 2016 foram marcados pela qualidade das programações e intensa participação dos registradores imobiliários

  Ao todo, foram realizados dois encontros regionais, dois nacionais, um evento internacional e dois dedicados ao registro eletrônico de imóveis
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