Notícias
Últimas Notícias
-
13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
Veja mais -
13/12/2022 - Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 810/2020.
Veja mais -
13/12/2022 - Cartórios iniciarão procedimentos administrativos por meio do e-SAJ
Determinação consta em normativo publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que altera o Provimento CGJ/AL n. 8/2022.
Veja mais -
12/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo dia teve início com painel sobre a Lei n. 14.382/2022!
Foram debatidos temas como a Adjudicação Compulsória extrajudicial, o cancelamento administrativo do Compromisso de Compra e Venda e a retificação administrativa.
Veja mais -
12/12/2022 - CGPDP do IRIB participa de reunião sobre LGPD
Instituto promove adequações em sua estrutura organizacional para atender a legislação.
Veja mais -
12/12/2022 - Compra e Venda. Imóvel alienado fiduciariamente. Disponibilidade. Continuidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0179707-22.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.
Veja mais -
12/12/2022 - Desafios da implementação da LGPD na construção civil
Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.
Veja mais -
12/12/2022 - Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel Passado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade
Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!
Veja mais -
12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país
Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
Veja mais -
12/12/2022 - Luis Felipe Salomão afirma que apoiará qualquer iniciativa que contribua para o aperfeiçoamento da atividade extrajudicial
Vídeo com declaração foi exibido durante cerimônia do PQTA 2022.
Veja mais -
09/12/2022 - O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97
Confira o artigo de autoria de Felipe Banwell Ayres publicado no Migalhas.
Veja mais -
09/12/2022 - Formal de Partilha. Usufruto. Requisitos legais. Usufrutuário – falecimento. Gravame – cancelamento.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000783-08.2017.8.21.0047, Comarca de Estrela, Relator Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, julgada em 04/11/2022 e publicada em 10/11/2022.
Veja mais -
09/12/2022 - “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário”
Palestra promovida pela OAB/BA – Subseção de Bom Jesus da Lapa – será proferida por Jean Mallmann. Livro publicado pelo IRIB será lançado regionalmente.
Veja mais -
09/12/2022 - Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal
O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais
Veja mais -
09/12/2022 - SINTER: Municípios deverão se adequar ao cadastro multifinalitário
Dos municípios brasileiros, 1.111 não têm cadastro multifinalitário, e outros 3.300% possuem de forma precária.
Veja mais -
09/12/2022 - CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017
Parecer permite emissão de CCB sob a forma escritural e equipara a cédula de crédito eletrônica à cedularmente constituída para fins de cobrança.
Veja mais -
09/12/2022 - Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia
Segundo Relator, medida contribui para o desenvolvimento econômico e social da região.
Veja mais -
08/12/2022 - Terceiro painel do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível!
Iter Registral, fluxo de trabalho, boas práticas e certidões eletrônicas foram os temas abordados no terceiro painel do primeiro dia do XLVII Encontro.
Veja mais -
08/12/2022 - SINTER: Receita Federal lança ferramenta hoje
Cerimônia de lançamento foi transmitida ao vivo pelo YouTube. IRIB foi representado pela ANOREG/BR.
Veja mais -
08/12/2022 - Ministro do Meio Ambiente faz balanço sobre a COP27
Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano.
Veja mais