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21/03/2024 - Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde
Solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca.
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21/03/2024 - Presidente do IRIB participa de evento em Coimbra/Portugal
Simpósio internacional sobre RCPN teve início hoje e seguirá até o dia 23 de março.
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21/03/2024 - Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024
Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
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21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários
Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.
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21/03/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: veja como foi a live promovida pelo RIB
Participantes debateram o Provimento CN-CNJ n. 161/2024, que alterou o CNN/CN/CNJ-Extra.
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21/03/2024 - Smart contracts: desafios para a sua regulação
Confira a opinião de Daniel Dias Carneiro Guerra publicada no Migalhas.
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21/03/2024 - Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Transmissão derivada da propriedade. Inventário – ausência. Inadequação de via.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.283842-5/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 07/02/2024 e publicado em 15/02/2024.
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21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
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20/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Assinatura de Termo de Cooperação Técnica
Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
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20/03/2024 - PL determina que apenas bens penhoráveis responderão por dívida
Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.
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20/03/2024 - Live: Novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro: o que muda na prática notarial e registral?
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, no canal do RIB no YouTube.
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20/03/2024 - CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade
Curso promovido online pelo CENoR será realizado no dia 06 de abril.
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20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco
Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
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20/03/2024 - Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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20/03/2024 - Pluralidade de penhoras. Vaga de garagem. Matrícula própria. Súmula 449/STJ.
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5038709-64.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 28/02/2024 e publicada em 29/02/2024.
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20/03/2024 - Presidente do IA destaca o sucesso do setor, neste Dia Mundial da Agricultura
Rezende lembrou o papel fundamental do agronegócio na balança comercial do país.
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19/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro
Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.
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19/03/2024 - Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros
CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.
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19/03/2024 - Resolução CNJ n. 548, de 15 de março de 2024
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
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19/03/2024 - Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
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