Últimas Notícias

• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
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• 14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça

  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
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• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
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• 14/04/2011 - Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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• 13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro

  O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
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• 13/04/2011 - TJRN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

  Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
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• 12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial

  Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
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• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
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• 12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros

  Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
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• 11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena

  Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
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• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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• 08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal

  Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
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• 07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos

  Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
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• 06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal

  Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
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• 05/04/2011 - Cartórios de SP terão duas horas para emissão de certidão digital de imóvel

  Matéria do Estado de SP repercute a decisão da CGJ, com entrevista do diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos
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• 05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN)

  Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
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• 04/04/2011 - Câmara analisa criação do sistema nacional de redução de emissões de carbono

  Proposta cria sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e aumento dos estoques de carbono florestal
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• 01/04/2011 - Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça

  INSS, Caixa Econômica e Fazenda Nacional lideram o ranking geral nacional
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• 31/03/2011 - TJMG indefere recurso da União para isenção de emolumentos

  Decisão decorreu de dúvida suscitada pelo oficial de registro de Imóveis de Rio Pardo de Minas
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