Últimas Notícias

• 10/04/2013 - IRIB recebe artigos para a edição nº 74 da Revista de Direito Imobiliário

  30/04 é o último dia para o envio de textos para o email [email protected]
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• 10/04/2013 - Anoreg-BR esclarece críticas do Jornal O Globo

  Em nota técnica, Rogério Bacellar destaca a importância do sistema notarial e registral brasileiro
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• 09/04/2013 - IRIB na mídia: Cartórios do país vão se mobilizar em mutirão de regularização fundiária

  Confira matéria publicada pela Agência Brasil sobre Recomendação do Instituto
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• 09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral.

  Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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• 08/04/2013 - TJRS abre inscrições de Concurso Público para Notários e Registradores

  São oferecidas 159 vagas, sendo 106 para provimento e 53 para remoção
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• 08/04/2013 - Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia promove curso sobre registros públicos e tabelionatos

  O vice-presidente do IRIB João Pedro Lamana Paiva ministrou o curso para magistrados, notários e registradores
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• 04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro.

  Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
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• 03/04/2013 - TRF1: Interesse da União prevalece sobre direito de propriedade de particulares

  Relatora frisou que os autores deveriam ter ajuizado ação de desapropriação indireta, uma vez que o interesse público é protegido e a União não tem título válido de propriedade da terra
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• 03/04/2013 - IRIB expede recomendação sobre regularização fundiária

  O objetivo é que registradores de todo o Brasil participem de esforço nacional que acelere a regularização de ocupações
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• 02/04/2013 - IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário – anuência.

  Questão esclarece sobre a necessidade de manifestação do credor originário no contrato de portabilidade de financiamento imobiliário.
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• 01/04/2013 - STJ: É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito

  Terceira Truma concluiu que a restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico da própria rescisão
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• 27/03/2013 - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Procuradoria-Geral do Estado da Bahia

  As entidades foram convidadas a participar de ação conjunta para a recuperação dos acervos dos cartórios baianos e a capacitação dos delegatários dos serviços
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• 27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa.

  Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
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• 26/03/2013 - Senado: Após impasse, CCJ tenta votar projeto sobre reintegração de posse

  A proposta obriga governadores a cumprir decisões judiciais de reintegração de posse em propriedades rurais ou urbanas no prazo de 15 dias
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• 25/03/2013 - Pinga-Fogo encerra o 32º Encontro Regional do IRIB

  Os registradores José Augusto Alves Pinto, Luiz Egon Richter e Sérgio Busso responderam às dúvidas sobre temas de interesse da plateia
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• 25/03/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Áreas públicas – transmissão. Matrícula – abertura. Questão esclarece sobre a transmissão de áreas p&uacu

  Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
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• 22/03/2013 - Terceiro painel do Encontro Regional aborda aspectos da dúvida registrária

  Eduardo Sócrates Sarmento, autor de obra sobre o tema, é vice-presidente do IRIB para o Rio de Janeiro
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• 19/03/2013 - Senado: CCJ vota prazo para governadores cumprirem reintegração de posse

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve decidir, na quarta-feira (20), sobre essa exigência estabelecida em projeto de lei
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• 19/03/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Lote destacado de área maior. Desmembramento – autorização municipal – ausência. Disponibilidade Qualitativa. Especialidade.

  Não sendo possível determinar a exata localização de lote desmembrado de área maior, é inadmissível o registro da compra e venda, sob pena de violação dos princípios da Disponibilidade Qualitativa e d
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• 18/03/2013 - Comissão da Câmara rejeita novas regras sobre demarcação de terras quilombolas

  Ao analisar a proposta, o relator defendeu a sua rejeição por considerar que o assunto já foi tratado pelo Estatuto da Igualdade Racial
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