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02/12/2019 - TJ/AL: Em tempo recorde, cartórios de AL passam a atuar apenas com selo digital
Em três meses, 242 serventias de 102 cidades de AL adotaram a modalidade eletrônica; treinamentos já foram finalizados no dia 11 deste mês
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12/11/2019 - Clipping – Jornal Cidades - Prefeito sanciona lei sobre regularização fundiária na cidade de Estrela (RS)
O prefeito em exercício de Estrela, Valmor Griebeler, sancionou a lei que estabelece normas para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Estrela (RS).
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28/10/2019 - Clipping – A Tribuna - Cidades planejam regularização de imóveis no litoral paulista
Seis municípios da região pretendem emitir 15 mil títulos de propriedade até o final do ano que vem; medida visa levar infraestrutura.
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21/10/2019 - TJ/MA - Secretaria de Cidades lança Manual de Regularização Fundiária Urbana do Maranhão
O guia apresenta o passo a passo de todo procedimento desenvolvido pela Secretaria nos projetos de regularização fundiária, assim como, modelos práticos e esclarecedores de requerimentos, atos admirativos e peças técnicas utilizadas.
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06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp
Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro
A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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01/07/2019 - Clipping – NSC Total - Quase 700 moradores vão receber a regularização fundiária no Norte de SC
Ações do Programa Lar Legal acontecem nesta semana em quatro cidades
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16/05/2019 - Câmara dos Deputados: Instalada subcomissões do Minha Casa, Minha Vida e de Cidades Inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instalou hoje duas subcomissões.
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06/05/2019 - Clipping – TJ/PI - Prefeitos, vereadores, magistrados e movimentos populares discutem a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da região de Picos (PI)
Prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, cartórios, Instituto de Terras do Piauí, OAB, associação de moradores, APPM e outras instituições de vinte e uma cidades discutiram nesta quinta (2), em Picos, os passos para o processo de regularização fundiária no Polo de Desenvolvimento do Vale do Guaribas.
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04/02/2019 - Clipping – Zero Hora – As três cidades do RS onde as pessoas mais buscam imóveis no Sul do país
Levantamento do ZAP exclusivo para a coluna Acerto de Contas
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01/02/2019 - Clipping – Rondônia Notícias - Patrimônio e Regularização Fundiária são reorganizados em novo governo (RO)
Militar de carreira, desde 1986 na Força Aérea Brasileira, o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes vive em Rondônia desde 1999, e além da formação militar com especialização em Sistemas de Armamentos, é graduado em Administração de Empresas, e está cursando pós-graduação em Gestão Pública de Cidades.
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31/01/2019 - Câmara: Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País. O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94).
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24/01/2019 - Clipping – A Tribuna - Cidades da Baixada Santista investem em títulos de regularização fundiária
Ao todo, previsão de entrega é de 16.838 títulos para a região
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23/01/2019 - Clipping – A Tribuna – Cidades da Baixada Santista investem em títulos de regularização fundiária (SP)
Ao todo, previsão de entrega é de 16.838 títulos para a região
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20/12/2018 - Clipping – Michel Teixeira Notícias - Programa Estadual de Regularização Fundiária foi aderido por 82 cidades catarinenses (SC)
A meta de adesão para o Programa Estadual de Regularização Fundiária (REURB-SC), em 2018, de 100 municípios, deve ser alcançada
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21/11/2018 - Instrução Normativa Nº 28 regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades)
Instrução Normativa Nº 28, de 20 de novembro de 2018 regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), instituído pela Resolução nº 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS
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07/11/2018 - Clipping – R7 - Paulistano paga em média R$ 1.398 de IPTU residencial, diz estudo
Valor é o maior entre as capitais. Estudo também mostra que inadimplência é de, em média, 20% nas grandes cidades e 60% nas cidades menores
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26/10/2018 - Clipping – Jovem Pan - Venda de imóveis usados registra crescimento de 35% em 2017
Venda de imóveis usados registra crescimento de 35% em 2017. As residências de até R$ 300 mil foram as mais negociadas nos primeiros oito meses, segundo pesquisa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, em 36 cidades e a Capital
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18/10/2018 - Senado: Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios
Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país.
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18/09/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Aluguel: pesquisa mostra alta no preço médio em agosto
Estudo que acompanha o preço médio do metro quadrado em 15 cidades brasileiras aponta variação positiva de 0,08% na locação residencial em agosto
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