Últimas Notícias
-
06/04/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Covid 19: o que muda nos Contratos de Locação Comercial
Em época de pandemia, é possível a renegociação dos contratos de locação comercial?
Veja mais -
03/04/2020 - Clipping – Contabeis - LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados pode ser prorrogada
Dois projetos de Lei que pretendem prorrogar a LGPD em 18 meses seguem em tramitação no Congresso.
Veja mais -
02/04/2020 - CNJ - Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus.
Veja mais -
01/04/2020 - Clipping – Estadão - Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022
Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do coronavírus
Veja mais -
31/03/2020 - CNJ - COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis
Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço.
Veja mais -
30/03/2020 - Clipping – Mato Grosso Mais - Cartórios extrajudiciais disponibilizam números para atendimento
Os cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, objetivando facilitar o contato junto aos usuários, disponibilizam números de celulares para atendimento remoto.
Veja mais -
30/03/2020 - Clipping – Conjur - Corregedoria define regras para registro de imóveis
Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço. De acordo com a norma, o trabalho deve manter a continuidade e o seu funcionamento é obrigatório.
Veja mais -
24/03/2020 - Clipping – Conjur - Atendimento em gabinetes do CNJ é feito de forma remota
Como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça estão fazendo trabalho remoto.
Veja mais -
23/03/2020 - CNJ - Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus
Veja mais -
23/03/2020 - CNJ - Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento n. 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus.
Veja mais -
20/03/2020 - Clipping – Correio Braziliense - Cartórios do DF suspendem atendimento; casamentos civis serão adiados
Medida tem como objetivo evitar contágios pelo novo coronavírus. Apenas os casamentos civis agendados para esta sexta-feira estão mantidos
Veja mais -
13/03/2020 - CNJ - Ferramenta estimula colaboração no Judiciário
O Poder Judiciário agora conta com uma plataforma para congregar a comunidade de desenvolvedores dos diversos tribunais em todo o país
Veja mais -
18/02/2020 - AL/RJ - Rio reconhece apenas 6% das suas comunidades quilombolas
O Estado do Rio conta com 48 comunidades quilombolas, e apesar do direito à terra ser garantido pela Constituição Federal, apenas três quilombos possuem título de propriedade.
Veja mais -
14/02/2020 - CNJ e Anoreg/BR promovem evento sobre o Provimento 88 com especialistas do setor extrajudicial
Seminário conta com a presença de representantes do COAF, CNB-CF, STJ, entre outros órgãos e entidades
Veja mais -
11/02/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita
Veja mais -
11/02/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Ajuda as empresas na segurança digital
Segundo a companhia, por conta da obrigatoriedade da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações deverão ser protegidas com mais eficiência, o que impactará em investimentos na segurança
Veja mais -
05/02/2020 - Clipping – BNC Amazonas - Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração
Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração de receitas e de despesas para fins de prestação de contas
Veja mais -
31/01/2020 - Clipping – Estadão - Especialistas defendem regularização fundiária, mas com mecanismos de fiscalização
Governo conta com aprovação de MP para conceder neste ano 100 mil títulos de propriedade de terras
Veja mais -
29/01/2020 - Câmara - Projeto proíbe embargo total de imóvel rural por prática de crime ambiental
O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer que o embargo de obra ou atividade em imóvel rural por conta de crime ambiental deve se restringir exclusivamente à área na qual se verificou a prática do ilícito. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
15/01/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Usucapião Extrajudicial: Quais os custos envolvidos?
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça.
Veja mais