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Últimas Notícias
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02/09/2021 - Corregedoria vai ampliar acesso a dados dos cartórios de Alagoas
Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL.
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01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços
Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.
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01/09/2021 - Corregedoria realiza investidura nos cargos em cartórios
Candidatos aprovados em concurso público tomaram posse em 11 comarcas.
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30/08/2021 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – purgação da mora – cancelamento. Novo negócio jurídico.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1114713-98.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 16/08/2021, DJ de 20/08/2021.
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24/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Cônjuge pré-morto. Partilha – registro prévio. Título judicial – qualificação – desobediência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1093685-40.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 08/06/2021, DJ de 18/08/2021.
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24/08/2021 - Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartórios
Primeira edição do Círculo de Debates Notariais contará com exposições de juízes e juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça.
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23/08/2021 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Novação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006696-71.2018.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/07/2021, DJ de 03/08/2021.
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23/08/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONR
Decisões abrangem questões sobre o aperfeiçoamento do Provimento n. 94/2020 e bloqueio de matrículas de terras adquiridas por estrangeiros, dentre outros assuntos.
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19/08/2021 - Inventário – Partilha – escritura pública. Herança – renúncia. Cessão em favor de filho do renunciante. Indisponibilidade de bens. Qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1039545-36.2019.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, DJ de 09/08/2021.
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17/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – arrolamento – hipoteca judicial – cancelamento – via judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1110734-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 05/08/2021, DJ de 13/08/2021.
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13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas
Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
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12/08/2021 - Retificação de registro intra muros. Área – aumento – via pública – logradouro – confrontantes – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001813-13.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
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09/08/2021 - Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse
Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas.
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05/08/2021 - Compra e Venda. Outorga uxória – ausência. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Imóvel recebido em doação com cláusula de incomunicabilidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001442-18.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.
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05/08/2021 - TJAL e Corregedoria lamentam falecimento do presidente da Arpen/AL
Cleomadson Abreu estava à frente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas desde 2002.
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02/08/2021 - Compra e Venda. Representação – mandato – poderes especiais e expressos – bem determinado. Notário – independência – autonomia.
CGJSP. Processo CG n. 2019/106919, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 12/09/2019, DJ de 18/09/2019.
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30/07/2021 - Escritura Pública de Inventário, Adjudicação e Partilha. ITCMD – base de cálculo. Oficial Registrador – dever de fiscalização – recolhimento do tributo.
CSMSP. Apelação Cível n. 0001065-55.2016.8.26.0459, Comarca de Pitangueiras, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021 e publicada em 02/06/2021.
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30/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina
Corregedor-Geral afirma que resultado é decorrente de construção coletiva.
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28/07/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça se manifesta sobre elaboração das demonstrações financeiras do ONR
Expediente foi instaurado em razão da consulta apresentada pelo Presidente do ONR, Flauzilino Araújo dos Santos.
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28/07/2021 - IRIB participará de reunião com GT sobre Provimento CNJ n. 94/2021
Grupo de Trabalho foi instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
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