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18/12/2018 - Clipping – Portal Espigão – Famílias de Cerejeiras e Espigão são beneficiadas com títulos definitivos dos imóveis (RO)
Mais de 150 famílias dos municípios de Espigão do Oeste e Cerejeiras receberam o título definitivo de seus imóveis registrados pelo programa estadual de regularização fundiária Título Já. As solenidades aconteceram no último sábado (15.12)
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17/12/2018 - Clipping – Correio do Litoral - Guaratuba entrega matrículas dos imóveis para 193 famílias (PR)
A Prefeitura de Guaratuba entregou neste sábado (15.12), as matrículas definitivas dos imóveis para 193 famílias que viviam em terrenos de posse. A entrega foi feita no Salão da Igreja São José Operário
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14/12/2018 - TJ/PB: Reportagem sobre regularização de imóveis de famílias carentes de Água Branca (PB) é exibida na TV Justiça
A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, nessa quarta-feira (12.12), reportagem sobre o programa Moradia Legal, que, no último dia 5 de dezembro, beneficiou 100 famílias carentes no Município de Água Branca, no Sertão da Paraíba
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11/12/2018 - Clipping – Jornal Hora Extra - Mais de 500 escrituras de imóveis são entregues para famílias de Aparecida (GO)
A solenidade de entrega do documento foi realizada na área social da Rádio Bethel, no Jardim Tiradentes, e reuniu centenas de famílias beneficiadas pelo Programa Casa Legal
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11/12/2018 - Clipping – Rondônia Agora - Mais de 1.700 famílias são contempladas com títulos de imóveis (RO)
Mais um bairro da Zona Leste de Porto Velho foi contemplado com o programa “Regularizar é Progresso” da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), no sábado (08.12)
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10/12/2018 - TJ/RO: Acordo histórico entre assentados e Santo Antônio Energia destaca o êxito da metodologia “mediação” (RO)
Um marco histórico para o judiciário rondoniense. Na quarta-feira (05.12) no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, Ministério Público, Santo Antônio Energia e representantes dos Projetos de Assentamento Joana D’Arc I, II e III realizaram acordo no valor de R$ 48,862 milhões com aproximadamente 570 famílias dos assentamentos atingidas pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio. O processo envolvia por volta de 714 famílias
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10/12/2018 - Clipping – O Diário - Escrituras serão entregues a moradores de antiga área do Dnit em Ivoti (RS)
Cerca de 20 famílias instaladas em área do antigo Dner, hoje Dnit, recebem as escrituras na segunda-feira (10.12), às 13h30, na Prefeitura. Os moradores, em sua maioria antigos funcionários do Dnit e familiares, vivem no local há cerca de 40 anos
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07/12/2018 - TJ/AL: Município de Mar Vermelho (AL) tem 40% das casas regularizadas pelo Moradia Legal
150 novos títulos de propriedade foram entregues nesta quinta-feira (06.12), totalizando quase 450 famílias beneficiadas com o programa nas duas últimas etapas
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07/12/2018 - Governo do Ceará: Regularização Fundiária deve cadastrar mais de 2.400 imóveis rurais em Várzea Alegre (CE)
Com a presença de mais de 200 agricultores, o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária foi implantado na quarta-feira (05.12), em Várzea alegre, pelo Idace. Com uma área territorial estimada em 83.570 hectares, a previsão é de cadastrar no município aproximadamente 2.436 imóveis rurais, emitir 1.462 títulos e beneficiar 1.681 famílias
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07/12/2018 - Clipping – News Rondônia - Prefeitura entrega títulos definitivos aos moradores do Jardim Santana (Porto Velho/RO)
Dando continuidade ao programa ‘Regularizar é Progresso’, neste sábado (08.12), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), fará a entrega dos Títulos de Propriedade a mais de 1.700 famílias residentes no bairro Jardim Santana
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06/12/2018 - TJ/PB: Famílias carentes de Água Branca (PB) têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’
Na manhã da quarta-feira (05.12), 100 famílias carentes do Município de Água Branca foram beneficiadas com o Programa ‘Moradia Legal’
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04/12/2018 - Clipping- Diário dos Campos - Mais de 600 famílias de Ventania terão registro de imóveis regularizados (PR)
Assinatura de regularização fundiária vai normalizar 630 imóveis no município de Ventania
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04/12/2018 - Portal do Diário Eletrônico do Sistema de Registro de Imóveis (DSREI), do IRIB, está disponível para publicação de editais
O Portal do DSREI está disponível para publicação de editais de bens de família, alienação fiduciária, loteamento, usucapião e retificação de registro
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30/11/2018 - TJ/MG: Mais de uma centena de famílias recebem escritura de imóveis em Minas Gerais
Mutirão regularizará situação das moradias por meio de convênio entre Cohab e TJMG
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29/11/2018 - Clipping – G1 - Incra aprova proposta de destinação de imóvel rural para assentar cinco unidades agrícolas familiares no Sertão de PE
Imóvel denominado 'Baixa do Icó' está localizado em Tacaratu e tem mais de 81 hectares.
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28/11/2018 - Clipping – Conjur - Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime
Bens de família são penhoráveis para fins de indenização em condenação criminal
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22/11/2018 - TJ/PB: Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados (João Pessoa/PB)
Corregedoria-Geral de Justiça, Prefeitura de João Pessoa, Anoreg e Cartórios Eunápio Torres e Carlos Ulysses garantirão os registros de propriedade
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22/11/2018 - Clipping – Diário de Cajamar - Moradores do Parque São Roberto II conquistam direito de propriedade (Cajamar/SP)
86 famílias do bairro estão recebendo suas matrículas
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21/11/2018 - IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre reconhecimento incidental de união estável no processo de inventário
Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM Famílias e Sucessões também possui uma seção de decisão comentada
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21/11/2018 - Câmara Notícias: Câmara aprova novas regras para perda de direito à herança
Relações amorosas ilícitas e desamparo serão motivos para deserdar familiar
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