Notícias
Últimas Notícias
-
31/10/2023 - Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
Áreas de favelas são destaque nesse crescimento.
Veja mais -
06/02/2023 - Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias
Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.
Veja mais -
11/11/2022 - Regularização Dominial de Favelas e Direito de Laje
Palestra sobre o tema foi apresentada por João Pedro Lamana Paiva na I Jornadas Iberoamericanas Agrimensura Y Notariado En El Derecho Registral Inmobliario.
Veja mais -
04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
Veja mais -
05/07/2022 - Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016
Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.
Veja mais -
30/06/2022 - CAE do Senado Federal poderá votar PL sobre destinação de recursos para regularização de favelas
Assunto integra pauta agendada para a próxima terça-feira.
Veja mais -
27/06/2022 - CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas
Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
Veja mais -
14/04/2022 - A integração das favelas à cidade formal
Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado.
Veja mais -
07/07/2021 - Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas
Dados apresentados não consideram moradias informais, como favelas e loteamentos não regularizados.
Veja mais -
15/02/2019 - Clipping – Conjur – TJ/SP anula reintegração de posse em favela em zona de interesse social
Como a área está localizada em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o 11º Grupo de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rescindiu um acórdão que determinava a reintegração de posse de um terreno onde hoje está a favela de Sucupira, na região do Grajaú, zona sul de São Paulo.
Veja mais -
31/08/2018 - Clipping – O Globo - Falta de regularização fundiária impacta os pequenos negócios
Evento promovido pelo Sebrae, ‘Brasil Mais Simples – Regularização Fundiária Urbana’ vai debater a legalização de imóveis em favelas do Rio
Veja mais -
09/04/2018 - Alesp: Unidades habitacionais para famílias da favela de Jacareípe (SP)
A deputada Márcia Lia reuniu-se com a diretoria do órgão e confirmou a construção das casas, que já estão com projetos prontos
Veja mais -
17/01/2017 - Senado debate projeto que destina recursos para regularização de favelas
O projeto assegura apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização desses assentamentos, entre outros
Veja mais -
31/08/2016 - Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos para regularização de favelas
A proposta destina à regularização fundiária de assentamentos urbanos, como favelas e invasões, pelo menos 2% dos recursos empregados anualmente no Programa Nacional de Habitação Urbana
Veja mais -
29/09/2015 - Câmara dos Deputados: Finanças aprova destinação de recursos para regularização de favelas
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Veja mais -
23/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos para regularização de favelas
Ementas privilegiam municípios com menos de 50 mil habitantes e proíbem o contingenciamento desse dinheiro
Veja mais -
21/07/2015 - Câmara dos Deputados: Projeto destina recursos do Minha Casa, Minha Vida para regularização de favelas
A proposta prevê ainda que o Poder Executivo defina regras específicas para seleção dos beneficiários
Veja mais -
26/04/2013 - Prefeitura de São Paulo sanciona uso do 'Minha Casa' em urbanização de favelas
Com nova lei, associações e moradores podem solicitar regularização. Proposta tramitava desde 2010 na Câmara de SP
Veja mais