Notícias
Últimas Notícias
-
19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
Veja mais -
13/03/2024 - Loteamento aberto – regime jurídico – alteração para fechado. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do regime jurídico de loteamento aberto para fechado.
Veja mais -
06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
Veja mais -
26/05/2023 - Incorporação imobiliária. Condomínio fechado. Áreas de uso comum – averbação – matrícula-mãe.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de uso comum em incorporação imobiliária de condomínio fechado.
Veja mais -
08/07/2020 - Artigo – Conjur - Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira
Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou tiveram o horário de funcionamento reduzido por determinação do Poder Público.
Veja mais -
25/05/2020 - Artigo – Migalhas - Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19 – Por Iure Pontes Vieira
A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar, gozar e dispor de maneira plena e exclusiva, conforme art. 1228 do CC
Veja mais -
25/11/2019 - TJ/AL: CNJ divulga locais de prova do concurso dos cartórios de Alagoas
Portões serão fechados às 9h e os candidatos devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos
Veja mais -
22/10/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos fechados serão tema de palestra no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Programado para 13 de novembro de 2019, a partir das 10h, o painel terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro.
Veja mais -
28/05/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos Fechados serão debatidos durante 38º Encontro de RI
Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
Veja mais -
19/02/2019 - Clipping – Correio Braziliense - Governo anuncia projeto para regulamentar condomínios fechados no DF
Para acelerar a regularização de terras na capital, foi criada a Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Veja mais -
30/11/2018 - Artigo - A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17 – por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira
No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei Lehmann” (Lei 6.766/79) e dos condomínios horizontais implantados com observância do Decreto-Lei 271/1967, em combinação com a Lei Federal 4.591/1964 e com o Código Civil
Veja mais -
19/09/2018 - Clipping - Terra - Casarão da Rua Piauí que pertenceu a Rodrigues Alves e sediou o Dops vai a leilão (SP)
Fechado há 15 anos, o imóvel de art nouveau é uma das 25 propriedades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que serão leiloadas nesta quarta-feira.
Veja mais -
28/05/2018 - Clipping – Folha SP - Fundo fechado de pensão não poderá ter investimento direto em imóveis
CMN atualizou normas para entidades fechadas de previdência complementar
Veja mais -
03/05/2018 - TJ/TO: Cinco acordos de usucapião são fechados em ação de deslocamento da 2ª Vara Cível de Palmas
Os processos, movidos entre os anos de 2011 e 2012, reivindicavam a posse de terras localizadas no município de Palmas, entre a capital e a cidade de Miracema. De acordo com as ações, a propriedade em questão possuía ao todo 113.0795 ha originariamente, sendo que 63.6674 ha pertenciam aos requerentes Idalmi Silva, Erivelto Gomes Ribeiro, Maria de Jesus Rodrigues Domingos e Mota e Hélio Almeida Dutra.
Veja mais -
03/11/2015 - Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF
Segundo o entendimento adotado pela Corte, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o plano diretor distrital
Veja mais -
08/05/2015 - Encontro Regional discute o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado”
Melhim Namen Chalhub, especialista em Direito Privado, abordou diversos aspectos sobre a regulamentação da matéria
Veja mais -
30/04/2015 - STF: Pedido de vista adia julgamento sobre lei dos condomínios do DF
MPDFT questiona a constitucionalidade da LC 710/2005 do Distrito Federal, que estabeleceu regras para a criação de condomínios fechados
Veja mais -
16/10/2014 - CGJ/SP: Loteamento fechado. Municipalidade – certidão – averbação.
Não é possível a averbação de certidão expedida pela Municipalidade declarando que o empreendimento é um loteamento fechado, uma vez que não existe situação constitutiva ou modificativa de direitos reais.
Veja mais -
22/08/2014 - STF inicia julgamento de recurso contra lei que regulamenta condomínios fechados no DF
O recurso extraordinário é contra decisão do TJDFT que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, julgou constitucional a lei complementar distrital
Veja mais -
03/07/2014 - Câmara dos Deputados aprova cobrança de condomínio em ruas de acesso fechado
A matéria seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara
Veja mais