Últimas Notícias

• 17/12/2019 - Clipping – G1 - Registro, SP, promove reunião pública sobre regularização fundiária

  De acordo com a municipalidade, serão beneficiados os moradores dos bairros Agrochá e Vila da Palha.
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• 17/12/2019 - AL/PI - Promulgada a PEC que dispõe sobre a Regularização Fundiária do Piauí

  A Proposta de Emenda a Constituição que trata da Regularização Fundiária do Piauí foi promulgada esta semana. Também foram sancionadas pelo governador Wellington Dias das Leis complementares 2.044 e 7.292 que formam um Pacote de Regularização Fundiária enviadas pelo Governo e aprovado pela Assembleia.
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• 16/12/2019 - Clipping – Cidade Verde - Nova Lei de regularização fundiária no Piauí é sancionada e entra em vigor

  Aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no inicio deste mês, a nova lei que estabelece a Política Estadual de Regularização Fundiária executada pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial.
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• 13/12/2019 - Clipping – GP1 – Governador do Piauí sanciona projetos sobre regularização fundiária

  O governador Wellington Dias (PT) sancionou o projeto de lei de nº 7.292 que dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí e o projeto de Lei Complementar, de nº 244, que trata sobre o reconhecimento de domínio previsto no artigo 7º do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
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• 13/12/2019 - Clipping – Tribuna de Jundiaí - Moradores do Mato Dentro (SP) realizam sonho e conquistam regularização fundiária

  Oficialização ocorreu em encontro no Paço Municipal com os catorze donos de terrenos.
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• 12/12/2019 - Clipping – ES Brasil - Plano de Regularização Fundiária é elaborado em Vila Velha (ES)

  O Plano de Regularização Fundiária, que define as prioridades das áreas a serem regularizadas por Vila Velha foi elaborado e divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu).
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• 12/12/2019 - TJ/MT: Comissão de Regularização Fundiária do Judiciário avalia ações praticadas em 2019

  A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta semana, a última reunião do ano com a Comissão Estadual de Regularização Fundiária.
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• 11/12/2019 - Clipping – Agência Brasil - Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

  O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
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• 11/12/2019 - GOV/BR - Governo publica MP nº 910 sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
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• 11/12/2019 - GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais

  Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
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• 11/12/2019 - GOV/BR - Presidência publica Decreto nº 10.166 sobre Programa Nacional da Reforma Agrária

  Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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• 10/12/2019 - Clipping – A Tribuna MT - Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT

  O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá.
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• 10/12/2019 - Clipping – Folha da Região - Processo de Regularização Fundiária do Alvorada (RS) começa quinta-feira

  A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SMPUH) de Araçatuba e o Consórcio CMT/Cidade Legal informam que, na quinta-feira (12), será iniciado o processo de regularização fundiária de 172 unidades habitacionais do bairro Alvorada.
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• 09/12/2019 - Clipping – Voz de Pernambuco - Regularização Fundiária inicia nesta segunda (9) em Carpina (PE)

  Tem início a partir desta segunda-feira (9), em Carpina, o programa “O Imóvel é Seu”, que consiste em ações de Regularização Fundiária, baseado na Lei Federal nº 13.465/16 e na Lei Municipal nº 1.731/19.
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• 09/12/2019 - Clipping – Folha BV - Ação formaliza processo de regularização fundiária do Cambará (RO)

  Dando continuidade ao Programa de Regularização Fundiária em Boa Vista, referente ao repasse das terras urbanas da União para o município, ocorrido em 2016, a prefeitura mobilizou neste sábado, 7, os moradores do bairro Cambará.
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• 06/12/2019 - Estado de SP: Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios

  Contratos de trabalho e entregas de títulos de propriedade beneficiam famílias em Tremembé, Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicério.
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• 05/12/2019 - Clipping – Notícias de Cananéia - Prefeitura de Miracatu (SP) realiza primeira reunião de regularização fundiária do Programa Cidade Legal

  Na segunda-feira (02), aconteceu no Centro da Juventude a 1ª Reunião de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal, com os moradores dos bairros Ipê e Vila Vitória.
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• 05/12/2019 - Clipping – UOL - MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração

  O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para determinação de áreas a serem regularizadas, ponto mais polêmico do texto proposto inicialmente, não constará da versão final da MP, disse à Reuters uma fonte que acompanha o tema.
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• 03/12/2019 - AL/SP- Entrega do CDP de Caiuá (SP) e de títulos de regularização

  No município de Caiuá, ao lado da prefeita Rute Almeida Santos, vereadores e demais autoridades, o deputado Ed Thomas (PSB) acompanhou, na tarde de segunda-feira (2/12) a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP).
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• 03/12/2019 - Clipping – Portal o Dia - Assembleia Legislativa aprova nova política de regularização fundiária no Piauí

  A estimativa é que cerca de 12,5 milhões de hectares, dos mais de 25 milhões de terras devolutas que pertencem ao Estado, sejam regularizadas.
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