Últimas Notícias

• 02/02/2021 - Novo Presidente do TJTO reforça a importância da regularização fundiária em seu discurso de posse

  Para Desembargador, regularização fundiária é importante, pois dignifica as pessoas, gera alimentos, empregos e cidadania.
  Veja mais

• 29/01/2021 - CGJPI realiza reunião para discutir aspectos da Regularização Fundiária

  Relacionamento do Estado com Registros de Imóveis integrou pauta da reunião.
  Veja mais

• 28/01/2021 - Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural

  Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.
  Veja mais

• 22/01/2021 - MDR regulamenta Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

  Regulamentação ocorrerá conforme anexos da Instrução Normativa que serão disponibilizados no site do MDR.
  Veja mais

• 15/01/2021 - CGJMA: Parceria firmada entre Corregedoria Geral da Justiça e o Incra possibilita consulta a terras demarcadas

  Serviço permite download de diversos bancos de dados que interagem com a Plataforma Google Earth, deixando visíveis as áreas públicas e privadas já demarcadas em todo o Estado.
  Veja mais

• 15/01/2021 - Evento virtual promovido pelo TJBA e pela Unicorp abordou temas referentes à Regularização Fundiária Rural

  As palestras estão disponíveis no canal do PJBA no Youtube.
  Veja mais

• 02/10/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - CNA e Federações de Agricultura debatem regularização fundiária

  A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (30), para debater, entre outros temas, os avanços e os desafios da regularização fundiária no país.
  Veja mais

• 23/09/2020 - AL/SP - Regularização fundiária será tema de ato solene

  Organizada pela Frente Parlamentar da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana, uma solenidade marcada para às 17h desta quarta-feira (23/9) vai discutir as práticas e as perspectivas para a regularização fundiária no Estado de São Paulo.
  Veja mais

• 01/09/2020 - Artigo – Mídia News - Regularização fundiária e desenvolvimento – Por Iraja Lacerda

  Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas
  Veja mais

• 17/08/2020 - Clipping – Conjur - Regularização fundiária plena garante segurança jurídica do direito à moradia

  A regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta de um planejamento adequado ocasionou uma urbanização mal estruturada, com ocupações irregulares e invasão de áreas de preservação permanente.
  Veja mais

• 30/07/2020 - Clipping - Agência Brasil - Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra

  Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
  Veja mais

• 24/07/2020 - Artigo – Midia News - Regularização fundiária e seus questionáveis avanços – Por Luiz Fanaia

  MT deve tomar cautelas necessárias para não parecer que tudo está permitido e será resolvido
  Veja mais

• 23/07/2020 - Senado - Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária

  O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de terras, especialmente na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 10/06/2020 - Câmara dos Deputados - Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável

  Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas poderão apresentar projeto de regularização fundiária e urbanística em áreas de propriedade pública ou privada
  Veja mais

• 03/06/2020 - Clipping – Jornal de Brasília - Regularização fundiária fica mais simples

  Estudos Territoriais Urbanos vão substituir Diretrizes Urbanísticas como ferramenta de planejamento urbano
  Veja mais

• 26/05/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - Regularização fundiária: ainda sob impasse, Câmara avalia se insiste em votação

  BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e o relator do projeto da regularização fundiária, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), avaliam se retomam tentativa de votar a proposta ou se a adiam para quando a Casa encerrar o período de sessões remotas como prevenção à disseminação do coronavírus
  Veja mais

• 21/05/2020 - Câmara dos Deputados - Relator do projeto da regularização fundiária rejeita alterações propostas pelo governo

  Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus
  Veja mais

• 21/05/2020 - Senado - MP da regularização fundiária perde validade e é substituída por projeto de lei

  A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira (19) sem ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
  Veja mais

• 21/05/2020 - Clipping – Extra - Votação de regularização fundiária é adiada por pressão do governo para mudar texto

  A votação do projeto de lei que trata da regularização fundiária na Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira, foi adiada diante da pressão de setores do governo para a retomada de pontos já modificados no texto, como o tamanho das propriedades a serem dispensadas de vistoria prévia e o marco temporal de ocupação.
  Veja mais

• 20/05/2020 - Clipping – Globo Rural - Projeto de lei da regularização fundiária pode ser votado na Câmara nesta quarta

  Proposta deve ser analisada um dia após medida provisória sobre o assunto perder validade
  Veja mais