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21/12/2022 - Piauí e mais cinco estados já disponibilizam a Carteira de Identidade Nacional em formato digital
Após emissão do documento físico, cidadão pode acessar sua identidade nacional no celular.
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15/12/2022 - CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
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13/12/2022 - CENPROT-SP passa a integrar a Plataforma Gov.br
A parceria entre a Secretaria de Governo Digital e a CENPROT-SP se baseia na Lei n. 14.382/2022.
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09/12/2022 - Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal
O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais
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07/12/2022 - Habitação: Governo Federal define volume de recursos do FGTS
Ao todo, mais de R$68 bilhões de recursos onerosos foram disponibilizados para a área.
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24/11/2022 - Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro
Convênio será um passo importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades de Conservação e áreas produtivas do Estado.
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23/11/2022 - Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet
Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
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05/08/2022 - Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019
Diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil”.
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21/07/2022 - Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão
CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.
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12/07/2022 - Plataforma “Comprei”: JF5 sedia lançamento nacional
Cerimônia de lançamento nacional da plataforma do Governo do Brasil foi realizada na última semana.
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30/06/2022 - Paim denuncia redução do financiamento de programas habitacionais
Segundo Paim, o descaso do governo com a falta de moradia piora as condições de vida, causa queda no investimento e na geração de emprego e renda.
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28/06/2022 - Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.
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27/06/2022 - Governo do Amapá sanciona lei proposta pelo TJAP que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil para garantir a sustentabilidade de cartórios deficitários
A norma partiu de Minuta de Projeto de Lei encaminhada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex).
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23/06/2022 - Anoreg-PB viabiliza ao Governo do Estado regularização fundiária de imóveis históricos
Comprovação de titularidade do imóvel foi possível graças a um trabalho conjunto do Governo do Estado e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba.
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17/06/2022 - Governo Federal lança plataforma que centraliza base de dados ambientais
A Pamgia integra dados de quase 70 bases, espalhadas por cinco diretorias do Ibama e vai ajudar nas ações de planejamento, prevenção e combate a crimes ambientais.
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14/06/2022 - Bancos poderão retomar financiamentos do Plano Safra 2021/2022
Retomada parcial foi autorizada pelo Governo Federal.
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08/06/2022 - Governo do Brasil lança Programa Aproxima
Objetivo é disponibilizar imóveis públicos para habitação social.
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08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento
Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.
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31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa
Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.
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27/05/2022 - Governo entrega 500 moradias populares em Coronel Fabriciano
Evento teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.
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