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08/10/2021 - Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho
O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador.
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30/09/2021 - Governo Federal repassa terras para o estado de Roraima
A transferência de mais de 3 milhões de hectares permite que o governo do estado regularize a situação de quem vive no local.
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30/09/2021 - Rio Grande do Sul é o 11º estado a aderir à modalidade Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela
Iniciativa visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
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30/09/2021 - Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada
Com impacto no Registro de Imóveis, PLS poderá ser votado na próxima semana. Governo Federal já editou MP.
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23/09/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada
PLS tem impacto no Registro de Imóveis. Governo Federal já editou MP sobre o tema.
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17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios
Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
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31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP
Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
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30/08/2021 - Programa Casa Verde e Amarela completa um ano com avanços no combate ao déficit habitacional
Redução da taxa de juros é a menor da história do FGTS e aumento das modalidades são marcas da iniciativa do Governo Federal.
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25/08/2021 - Governo Federal, por meio do MME, promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil
Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
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20/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP
Para Ministro da Infraestrutura, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor.
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19/08/2021 - Governo Federal ultrapassa 1 milhão de moradias entregues desde 2019
Mais de 4 milhões de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado desde o início da atual gestão.
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10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022
Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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09/08/2021 - Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu
Residenciais receberam mais de R$ 46 milhões em investimentos federais.
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04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR
Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.
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16/07/2021 - Governo Federal leiloa bens relacionados a crimes de lavagem de dinheiro no Mato Grosso
Será o maior leilão da história já realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
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07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para acesso a serviços
Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para acesso à prestação digital dos serviços públicos.
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05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná
Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.
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30/06/2021 - DECISÃO: Imóvel vinculado ao SFH não pode ser objeto de usucapião
Finalidade do imóvel é o atendimento à política habitacional do Governo Federal.
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28/06/2021 - Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021
O documento oferece segurança jurídica e assegura o acesso à terra, a créditos e a programas do Governo Federal.
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