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16/07/2018 - Clipping – O Liberal - Cuidado com a documentação do imóvel
Compra de imóvel usado exige uma análise cuidadosa de todos os documentos para evitar maiores dores de cabeça no futuro
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16/07/2018 - Artigo - O inferno está cheio de boas intenções – Por Marcos Lisboa
Velho oportunismo à brasileira, distrato prejudicará os compradores de novos imóveis
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16/07/2018 - Clipping – Diário do Grande ABC - Santo André tem primeira usucapião extrajudicial
Após duas décadas, igreja localizada no Jardim Telles de Menezes consegue escritura de área anexa ao templo
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16/07/2018 - Artigo - Cartórios: Excelentes Exemplos – Por José Renato Nalini
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. O que significa isso? Um serviço do Estado, oficial e chancelado com os atributos da fé pública e da segurança jurídica, é exercido em caráter privado
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12/07/2018 - Clipping – Isto É - Votação do projeto de distrato de imóveis no Senado deve ficar para agosto
Após ser rejeitado pelo CAE, o processo foi zerado no Senado e um novo relator será designado para dar parecer ao projeto diretamente no plenário após o recesso parlamentar das próximas duas semanas
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12/07/2018 - Clipping – JMais - Câmara autoriza estudo para Regularização Fundiária em Três Barras (SC)
Os vereadores tresbarrenses aprovaram na segunda-feira (09.07), o Projeto de Lei 25/2018, de origem do executivo, que autoriza a prefeitura a desenvolver o projeto de Regularização Fundiária no município
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10/07/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI participa de capacitação sobre Cadastro e Registro de Propriedade, na Guatemala
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é a única instituição brasileira participante da capacitação promovida pela Direção Geral de Cadastro, do Governo da Espanha, e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, no Centro de Formação da Antígua, na Guatemala
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10/07/2018 - Senado: Comissão articula para acelerar demarcação de terras dos tupinambá e krahô-kanela (TO)
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) irá solicitar formalmente e realizar gestões políticas buscando a conclusão da demarcação de terras reivindicadas pelos povos tupinambá, na Bahia, e krahô-kanela, em Tocantins
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06/07/2018 - Agência Brasília: Entidades religiosas receberam escrituras públicas na última quinta-feira (05.07)
Mais oito igrejas foram contempladas em processo de regularização de imóveis. Prevista na Lei Complementar nº 806, de 2009, medida também abrange instituições de assistência social
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06/07/2018 - Clipping - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Governo do Estado de SP conecta 15 assentamentos rurais à internet
A Secretaria de Governo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, assinaram nesta quarta-feira (04/07) convênios para o funcionamento de postos do programa de inclusão digital AcessaSP em assentamentos do Pontal do Paranapanema
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06/07/2018 - TJ/GO: Assembleia de Deus de Porangatu pode tomar posse da unidade de Bonópolis (GO), decide Justiça
Consta dos autos que a assembleia de Bonópolis foi adquirida em 2000 pela igreja de Porangatu, porém a direção da unidade se recusava a desocupar o local impedindo a efetivação da posse
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05/07/2018 - Clipping – ViAgora - Governo realiza ação para regularizar 590 imóveis em Floriano (PI)
Autoridades estaduais e municipais, diretores da Emgerpi, líderes comunitários e mutuários de outros conjuntos habitacionais de Floriano prestigiaram o evento
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05/07/2018 - Artigo - "Moradia legalizada: um ganho coletivo” – por Angelo Volpi Neto
A habitação e os temas que a envolvem exigem uma atenção especial da população e de seus governantes, visto que as propriedades possuem uma importante função social em nossa vida em comunidade
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04/07/2018 - Clipping – Migalhas – Disputa de terras envolvendo União tramita há quase 50 anos no STF
O processo, relatado pela ministra Rosa Weber, é o mais antigo em tramitação na Corte
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04/07/2018 - Clipping - Migalhas - STJ julga em setembro disputa de 120 anos da família Real por Palácio Guanabara (RJ)
Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio
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03/07/2018 - STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida excepcional requerida pelo município
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02/07/2018 - Artigo - STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família - por Ingo Wolfgang Sarlet
No caso concreto, segundo notícia no site do STF, o recorrente invocava a nulidade da arrematação de sua casa em virtude de se tratar de sua única propriedade e ser ele responsável pelo sustento da família
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29/06/2018 - Clipping - O Povo - Moradores de áreas de risco de Fortaleza recebem imóveis (CE)
Projeto destina 1.080 apartamentos a famílias originárias da área de risco do mangue do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê
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29/06/2018 - Clipping – A Cidade On - Associações de bairro recorrem ao MP contra nova Lei do Puxadinho em Ribeirão Preto (SP)
Entidades de Ribeirão Preto protocolaram representação no Ministério Público por tratamento desigual de contribuintes
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28/06/2018 - Clipping – Mix Vale - Veja como ficam os financiamentos de imóveis para servidores após Caixa anunciar mudanças
Com a cota de financiamento maior, de 80%, anunciada pela Caixa Econômica Federal na segunda-feira, 25.06, e que já está em vigor, os servidores públicos poderão pagar até R$ 65 mil a menos de entrada
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