
Últimas Notícias
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26/05/2021 - Da transformação de imóvel rural em urbano
Confira artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão publicado pelo Migalhas.
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25/05/2021 - Envie seu artigo para edição do 2º semestre de 2021 da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 09 de julho de 2021.
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24/05/2021 - CGJ divulga Provimento tornando obrigatório o uso do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos administrativos
Assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, Provimento 395/2021-CGJ/AM foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico.
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21/05/2021 - Encerrado o I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Vice-Presidente do IRIB apresentou duas palestras na manhã de hoje.
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21/05/2021 - Serventias Extrajudiciais do Acre terão atendimento presencial
Deverão ser observadas as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
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21/05/2021 - Presidente do TJCE assina primeira escritura pública digital de compra e venda de imóvel no Estado
Ato notarial eletrônico foi realizado junto ao Cartório do Segundo Ofício Notarial e de Registros Públicos de Boa Viagem/CE.
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20/05/2021 - AnalisaCAR: Mato Grosso do Sul é o primeiro com sistema próprio a aderir à nova ferramenta
O AnalisaCAR utiliza tecnologias de sensoriamento remoto e pode processar a análise de milhares de cadastros de imóveis rurais simultaneamente, dando mais rapidez à implantação efetiva do Código Florestal.
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20/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Evento teve início na tarde de hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará duas palestras amanhã.
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19/05/2021 - Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil
Confira artigo de autoria de Felipe Leonardo Rodrigues publicado no Migalhas.
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18/05/2021 - Portaria n. 34, de 14 de maio de 2021
Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
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18/05/2021 - CNJ altera Resolução e apostilamento de documentos poderá ser realizado de forma 100% digital
Sugestão de alteração foi feita pelo Grupo de Trabalho com representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e das entidades dos Notários e Registradores.
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18/05/2021 - Cartórios: TJRN institui comissão examinadora para 2º concurso público de notários e registradores
Este será o segundo concurso público da história da Justiça Estadual potiguar para notários e registradores.
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17/05/2021 - Programa “STJ Notícias” destaca decisão sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
Exibição será hoje, no canal TV Justiça, a partir das 21h30.
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17/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Confira resumo dos dois trabalhos que serão apresentados por José de Arimatéia Barbosa, em parceria com Irene Coppola e com Lucila Córdoba.
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17/05/2021 - Aberto o prazo para o envio de propostas de enunciados à "II JORNADA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS"
Prazo se encerra no dia 18 de junho. O evento está marcado para os dias 26 e 27 de agosto
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14/05/2021 - Alienação fiduciária em garantia. Cessão de crédito. Dúvida – exigências – juntada de documentos. Prenotação – prioridade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1024566-08.2020.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021, DJ de 07/05/2021.
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14/05/2021 - Cartórios do Amazonas se aproximam de um milhão de atos com selo digital realizados nos cinco primeiros meses de 2021
Sob a gestão da Corregedoria-Geral de Justiça, os selos digitais contribuem para a celeridade e a segurança dos serviços praticados e suas autenticidades podem ser consultadas tanto por notários e registradores, como pela população em geral no endereço eletrônico: https://cidadao.portalseloam.com.br/#/
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14/05/2021 - Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício publicado pelo Migalhas.
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13/05/2021 - Aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados PL que permite assembleias virtuais de condomínio
De acordo com o texto, além de alterar o Código Civil, PL permite realização de assembleia em sessão permanente.
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13/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Vice-Presidente do IRIB é convidado para apresentar trabalho.
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