Últimas Notícias

• 18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis?

  Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.
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• 17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

  Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.
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• 17/03/2021 - Sucessões. Direito real de habitação – companheira sobrevivente – herdeiros – extinção de condomínio.

  STJ. Recurso Especial n. 1.846.167 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 11/02/2021.
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• 16/03/2021 - Divisão amigável. Extinção de condomínio – rerratificação. Permuta de partes ideais – ITBI.

  CSMSP. Apelação Cível nº 1001074-40.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 11/02/2021 e publicada em 05/03/2021.
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• 16/03/2021 - Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

  Artigo de autoria de Victor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady foi publicado no periódico Migalhas.
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• 15/03/2021 - Usucapião de Terras Devolutas

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa é decorrente de palestra apresentada no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 15/03/2021 - Mandado de segurança. Usufruto – renúncia. ITCMD – inexigibilidade.

  TJMT. Processo n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Comarca de Cáceres, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02/2021 e publicado no DJe em 09/02/2021.
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• 11/03/2021 - Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa, publicado em livro eletrônico.
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• 10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis

  Confira artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, originado da palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 09/03/2021 - Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa encontra-se disponível na plataforma do IRIB Academia.
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• 08/03/2021 - Provimento CNJ n. 114, de 03 de março de 2021

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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• 08/03/2021 - Confira artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”

  Quarta parte da série de artigos trata das especialidades notariais e registrais e sua natureza.
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• 05/03/2021 - Contratação do crédito rural alcança mais de R$ 147 bilhões em oito meses

  Valor é 18% maior em relação a igual período da safra anterior.
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• 05/03/2021 - Confira mais um artigo da série “IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis”

  Terceira parte da série de artigos trata da constituição do SREI-ONR.
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• 04/03/2021 - A responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Hercules Alexandre da Costa Benício.
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• 04/03/2021 - Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental

  Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida.
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• 03/03/2021 - Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia

  Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
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• 03/03/2021 - Instituto publica segunda parte do IRIB EM DEBATE sobre registro eletrônico de imóveis

  ONR, formas de custeio e centralização de dados foram os temas tratados no artigo selecionado.
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• 02/03/2021 - Senado Federal: PDL busca sustar Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021

  Instrução Normativa foi publicada conjuntamente pela FUNAI e pelo IBAMA e dispõe sobre empreendimentos indígenas.
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• 01/03/2021 - IRIB EM DEBATE: a nova seção do Boletim do IRIB

  IRIB inicia série de artigos e debates sobre o Registro de Imóveis. Objetivo da seção é a discussão acadêmica. Confira!
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