Últimas Notícias

• 08/04/2015 - Liberados imóveis dados como garantia em liquidação extrajudicial arquivada há 25 anos

  Determinação é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 02/04/2015 - TJRS: Compra e venda. CND – Receita Federal – INSS – dispensa. Empresa comercializadora de imóveis.

  É dispensável a apresentação da certidão negativa de débitos da Receita Federal e do INSS para o registro de alienação de imóvel pertencente ao ativo circulante de empresa que exerça compra e venda de imóveis.
  Veja mais

• 01/04/2015 - Incra revisa Instrução Normativa que trata do processo de obtenção de terras

  Portaria que institui Grupo de Trabalho foi publicada no DOU do dia 31/3, com o objetivo de revisar a Instrução Normativa nº 81
  Veja mais

• 31/03/2015 - Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais

  Está disponível para download e ensina passo a passo como entrar no novo SNCR
  Veja mais

• 30/03/2015 - TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI

  Liminar proibia a Prefeitura de BH de aumentar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis de 2,5% para 3%
  Veja mais

• 24/03/2015 - Incra: Municípios do sul fluminense recebem treinamento sobre o novo cadastro rural

  A iniciativa visa descentralizar e tornar mais ágil o atendimento aos proprietários de imóveis rurais
  Veja mais

• 23/03/2015 - Senado: Comissão de Agricultura debate regularização fundiária

  Proprietários e posseiros de imóveis rurais têm até o próximo dia 5 de maio para aderirem ao cadastro
  Veja mais

• 20/03/2015 - Incra prepara novo cadastro de imóvel rural

  Novo sistema permitirá maior comodidade para os proprietários de imóveis atualizarem seus dados e de seus imóveis rurais constantes da base do SNCR
  Veja mais

• 20/03/2015 - Belém do Pará receberá o 34º Encontro Regional dos Oficiais de registro de imóveis

  Garanta já sua reserva de hospedagem no hotel sede do evento, que será realizado de 7 a 9/5
  Veja mais

• 19/03/2015 - TJAL assina provimento que regularizará imóveis gratuitamente

  Projeto Moradia Legal II contempla cidadãos de menor poder aquisitivo que ainda não têm a documentação de seus imóveis
  Veja mais

• 06/03/2015 - Incra/SP, IRIB e Arisp debatem registro de imóveis georreferenciados com cartorários da região Mogiana

  Além das entidades, participaram cartorários de toda a região, que puderam debater com gestores e técnicos do Incra os procedimentos para o registro dos imóveis que estão sendo georreferenciados
  Veja mais

• 05/03/2015 - G1: Em Petrópolis/RJ, 72 famílias recebem título de posse de suas casas

  Mais 150 famílias do bairro estão tendo seus imóveis analisados para também terem acesso ao documento que garante a posse definitivas das casas
  Veja mais

• 04/03/2015 - Resolução nº 4399/2015 Bacen – Sistema de Registro e de Liquidação Financeira de Ativos

  A referida Resolução prevê o “registro de informações” referentes às garantias constituídas sobre veículos automotores ou imóveis, relativas às operações de crédito, corrigindo texto anterior da Resolução nº 4.088/2012
  Veja mais

• 02/03/2015 - STJ: Os conflitos na compra e venda de imóveis

  Dúvidas sobre o financiamento, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário
  Veja mais

• 27/02/2015 - Incra/SP esclarece ações de georreferenciamento de imóveis rurais no interior de São Paulo

  Os trabalhos incluem a atualização cadastral, o georreferenciamento, a certificação no Sigef e o registro em cartório de imóveis
  Veja mais

• 27/02/2015 - IRIB participa de oficina do MDA sobre regularização fundiáriana Amazônia Legal

  Os registradores de imóveis José de Arimatéia Barbosa e Maria Aparecida Biachin Pacheco participaram da programação
  Veja mais

• 24/02/2015 - TJDFT: Imóvel rural. Adjudicação compulsória. Área desmembrada – individualização.

  É inexequível a sentença que determinar a transcrição do imóvel, sem que seja previamente realizada a individualização da área desmembrada, com matrícula própria no registro de imóveis
  Veja mais

• 23/02/2015 - Registro de imóveis de forma eletrônica poderá sair em até cinco dias

  Cartórios de SP iniciam projeto-piloto para o registro eletrônico, que deverá ser expandido para todo o país até 2016
  Veja mais

• 23/02/2015 - AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente

  Foi feito bloqueio de bens no valor de R$ 700 mil de pensionista
  Veja mais

• 18/02/2015 - "É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente"

  9ª Turma do TRT-MG deu provimento ao agravo de petição e determinou a desconstituição da penhora de imóveis em Araguari
  Veja mais