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01/12/2022 - Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
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01/12/2022 - A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado
Confira o artigo de autoria de Gabriel Grigoletto publicado no Migalhas.
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01/12/2022 - PL sobre CCB tem texto substitutivo aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera a Lei n. 10.931/2004 para permitir a emissão de CCB sob a forma escritural. Substitutivo da CFT inclui CCI no PL.
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01/12/2022 - Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado.
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01/12/2022 - Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas
A exemplo do seminário ocorrido em 2017, documento também será assinado pelo IRIB.
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01/12/2022 - IRIB disponibiliza fotos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
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30/11/2022 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – averbação premonitória. Consolidação da propriedade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação premonitória e consolidação da propriedade.
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30/11/2022 - Levando os emolumentos a sério
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Gabriel Souza publicado no Migalhas.
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30/11/2022 - Eleições IRIB 2022: votação será realizada exclusivamente online
Instituto encaminhou e-mail aos associados Registradores de Imóveis com as instruções para votação online e disponibilizou o link de acesso.
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30/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB representará ANOREG/BR e ANOREG/MT em seminário internacional sobre Governança de Terras
A pedido de seus Presidentes, José de Arimatéia Barbosa representará associações hoje.
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30/11/2022 - CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios
Direito à moradia.
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30/11/2022 - STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental
Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
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29/11/2022 - Hipótese de usucapião de fração ideal em condomínio “pro indiviso”
Confira o artigo de autoria de Rafael Spínola Castro e Jéssica Gonçalves publicado no Migalhas.
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29/11/2022 - MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis
Medida teve como embasamento decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ.
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29/11/2022 - Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros
Texto original do PL previa apenas da aplicação da norma em ecossistema localizado na Região Sul.
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29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.
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29/11/2022 - Eleições IRIB 2022: votação será realizada no dia 1º de dezembro de 2022
“Chapa RIntegrado (edição atualizada)” será a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria.
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29/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Suscitação de Dúvida – certidões – validade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida em registro de loteamento.
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28/11/2022 - Resolução CMN n. 5.050, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.
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