Notícias
Últimas Notícias
-
13/09/2019 - Câmara: Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá regularização fundiária de Mato Grosso
O objetivo, segundo o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que propôs o debate, é discutir ações para orientar adequadamente o processo de regularização fundiária no estado.
Veja mais -
13/09/2019 - Artigo - O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45 - Por Sergio André Rocha
A análise neste texto terá como ponto de partida três dos quatro pilares de uma reforma tributária ideal que foi apresentada no primeiro artigo sobre reforma publicado na Conjur.
Veja mais -
13/09/2019 - Clipping – Justiça em Foco - Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses
A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga Fazenda Nacional de Santa Cruz, que ocupa uma área com mais de 80 mil hectares, em 9 municípios fluminenses.
Veja mais -
13/09/2019 - Cori-MG: Prefeitura de Belo Horizonte e CORI-MG discutem regularização na capital
Representantes do CORI-MG se reuniram com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), para alinhar ações voltadas para a regularização de empreendimentos na capital mineira.
Veja mais -
13/09/2019 - Anoreg/CE – TJ/CE lança comunicado acerca da utilização de selos de autenticidade extrajudiciais
Ao longo do comunicado, o TJCE toca em vários pontos importantes, abordando questões relacionadas a retificação, averbação e registro de pacto antenupcial, apostilamento, e retirada e inclusão de apostilamento (ato/tabela).
Veja mais -
12/09/2019 - AL/RN - Regularização fundiária do conjunto Gramoré (RN) será tema de audiência pública
Com o objetivo de debater a Regularização Fundiária no Conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo promove audiência pública no Centro Educacional Dom Bosco, bairro Lagoa Azul.
Veja mais -
12/09/2019 - Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju
O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em todo o mundo, a rede Radisson faz parte do conglomerado de hotéis de luxo comandado pela Atlantica Hotels.
Veja mais -
12/09/2019 - Cartórios já apostilaram mais de 3,5 milhões de documentos desde 2016
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que mais de 3,5 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde agosto de 2016.
Veja mais -
12/09/2019 - Inscrições abertas para a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Autores e escritores do Direito Notarial e Registral de todo o Brasil já podem se inscrever para participar da Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido Anoreg/BR em parceria com a Anoreg/SE.
Veja mais -
11/09/2019 - Câmara de São Paulo: Vereadores recebem prefeito de SP para discutir regularização de 150 mil imóveis
O projeto, aprovado em primeira discussão pelo Legislativo em maio, permitirá a adequação de imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico).
Veja mais -
11/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária na comunidade Recanto das Siriemas (MT) será tema de audiência pública
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou quatro requerimentos de autoria de vereadores. Destes, dois são para realização de audiência pública e dois para sessões solenes.
Veja mais -
11/09/2019 - AL/MT: Cartórios estão obrigados a aceitar cartão de débito como forma de pagamento
A partir de hoje (10), todos os cartórios em atividade no estado de Mato Grosso estão obrigados a aceitarem cartões de débito com forma de pagamento de taxas por parte dos clientes.
Veja mais -
10/09/2019 - Câmara de São Paulo: Audiência pública da CCJ discutirá intervenções urbanísticas nas zonas Oeste e Sul de SP
A CCJ realizará a 11ª audiência pública de 2019, na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três Projetos de Lei apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital.
Veja mais -
09/09/2019 - Clipping – Conjur - Conheça as tendências do TJ-SP em casos de dívidas e penhora de bens
Novidade do Código de Processo Civil de 2015, as medidas cautelares que forçam o devedor a pagar uma dívida já reconhecida por sentença, têm sido aplicadas com cautela pelos desembargadores da Subseção 3 de Direito Privado do TJSP.
Veja mais -
09/09/2019 - Clipping – Vale News - Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) assina contrato com ITESP para regularização fundiária
Com a cerimônia de assinatura do contrato de prestação de serviços firmado entre município e Fundação Itesp para regularização fundiária, aproximadamente 900 unidades imobiliárias serão regularizadas por meio desta parceria.
Veja mais -
09/09/2019 - Presidente do CNB/PR palestra no Encoge sobre o projeto piloto Biometria Extrajudicial no Paraná
Apresentar a pioneira ação de identificação biométrica no serviço extrajudicial foi o tema da apresentação da presidente do CNB/PR e do juiz auxiliar da Corregedoria do Paraná na 82ª edição do Encoge.
Veja mais -
06/09/2019 - Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural
A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural aprovou o relatório do senador Irajá.
Veja mais -
06/09/2019 - Clipping – Migalhas - Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução
A intimação do terceiro garantidor quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia é suficiente, não sendo necessária a citação para compor polo passivo da ação de execução.
Veja mais -
06/09/2019 - Clipping – Estadão - Leilões facilitam compra de imóveis no exterior
De acordo com a pesquisa Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), realizada pelo Banco Central, os investimentos feitos neste setor subiram 240%.
Veja mais -
05/09/2019 - Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou o relatório do senador Irajá (PSD-TO), que elimina a existência de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Veja mais