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23/10/2018 - Clipping – O Dia - Consórcio imobiliário tem atraído consumidores endividados em busca da casa própria
Confira as vantagens e desvantagens da modalidade
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23/10/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura abre processo para retomar reassentamento de famílias para duplicação da Avenida Tronco (RS)
Há ainda 195 casas que precisam ser retiradas da região para que a obra seja concluída
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23/10/2018 - Clipping – O Girassol - Meio Ambiente e INCRA iniciam Cadastro Ambiental Rural
Para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 4 mil proprietários rurais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram parceria técnica e iniciaram, nesta segunda-feira (22.10) o atendimento em 15 assentamentos rurais
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23/10/2018 - XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro abordará a marca cartório no Brasil
“A Marca Cartório no Brasil” será tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP)
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22/10/2018 - Clipping – O Documento - Construtoras estudam uso do blockchain em registro de imóveis
Além de diminuir custos, aumentar a transparência e a agilidade dos processos no mercado imobiliário, tecnologia pode reduzir a burocracia
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22/10/2018 - Clipping – Migalhas - Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado
TJ/RJ entendeu que dificuldades estruturais e financeiras não justificam a transferência da obrigação
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22/10/2018 - Clipping – Migalhas - Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral
STJ entendeu que erro da empresa vendedora é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador
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22/10/2018 - Artigo - Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos – Por Paula Dias Cruz
É pacífico o posicionamento do Poder Judiciário no sentido de que aquele que utiliza imóvel comum, de forma exclusiva, deve arcar com o custeio das despesas oriundas do uso do bem, mesmo que a aquisição de tal patrimônio seja derivada de herança ou até mesmo de relação familiar anterior
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22/10/2018 - Clipping – O Diário do Litoral - Moradores do Jardim Nova República entregam documentos que garantirão escrituras de suas casas (Cubatão/SP)
Essas famílias são remanescentes das que foram transferidas, há três décadas, de áreas de risco, como manguezais, morros e área industrial
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22/10/2018 - CORI-MG - Cartórios atuam na conscientização contra o câncer de mama (MG)
Na próxima quarta-feira, dia 24 de outubro, as entidades da classe cartorária mineira vão se unir para falar sobre a prevenção ao câncer de mama
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22/10/2018 - Anoreg/BR: ENNOR realiza censo acadêmico com profissionais de Direito Notarial e de Registro
Com o propósito de conhecer os notários e registradores que são pós-graduados, quer seja lato sensu ou stricto sensu, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza um censo acadêmico para selecionar professores da própria classe que possam colaborar com as iniciativas da Escola e para construir uma base de dados sobre os profissionais
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22/10/2018 - Clipping - Dinheiro Vivo - Espanha: Tribunal diz que cabe aos bancos pagar imposto nas hipotecas
A decisão pode levar os bancos a ter de compensar os clientes que pagaram o imposto em centenas de milhões de euros
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22/10/2018 - Clipping - Moradores da Granja Esperança, em Cachoeirinha, seguem em impasse para regularizar casas (RS)
Segundo os residentes, valor para normalizar a situação dos imóveis ocupados há 30 anos, é alto
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22/10/2018 - Clipping – Folha - Obra parada do metrô cria quarteirões fantasmas na zona leste de São Paulo
Casas foram desapropriadas, mas continuação da linha 2-verde segue parada
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22/10/2018 - Clipping – 24 Horas News - Brasileiros ''desapegam'' de imóveis e investem mais em ativos financeiros, diz estudo
Resultado pode ser um sinal de que as pessoas cada vez mais estão se preocupando em proteger seu patrimônio e aumentar sua renda
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19/10/2018 - Artigo - Reconhecimento de firma e autenticações de documentos pela administração pública - Por João Pedro Lamana Paiva
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: APLICABILIDADES DA LEI Nº 13.460/17, DO DECRETO Nº 9.094/17 E DA LEI Nº 13.726/18 NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
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19/10/2018 - Clipping – O Correio do Povo - Moradores da Estrada Blumenau cobram regularização fundiária na CVJ (Joinville/SC)
Um grupo de moradores da Estrada Blumenau, na região rural do bairro Vila Nova, zona Oeste de Joinville, esteve nesta semana na CVJ (Câmara de Vereadores de Joinville) para solicitar ajuda na regularização fundiária dos imóveis.
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19/10/2018 - Clipping – Bem Paraná - Iniciaram os trabalhos para a regularização fundiária em Mandirituba (PR)
A Prefeitura de Mandirituba convida a população para participar das reuniões do Programa de Regularização Fundiária Urbana, Morar Legal da Cohapar em parceria com a prefeitura de Mandirituba.
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19/10/2018 - STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador. O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador.
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19/10/2018 - Clipping – Conjur – Cabe ao comprador de imóvel avisar transferência de propriedade, diz juiz
O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é de quem compra, não de quem vende. Assim entendeu o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao extinguir processo que cobrava Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do antigo dono de propriedade.
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