Últimas Notícias

• 17/09/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Famílias garantem registro da casa própria em Guarujá (SP)

  Moradores de Morrinhos que esperavam há décadas pelo registro de seus imóveis assinaram documento que garantirá título de legitimação fundiária
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• 17/09/2018 - Clipping – Campo Grande News - Usucapião extrajudicial e direito de laje: exemplos de agilidade em cartório

  Inovação é garantia de segurança jurídica para milhares de famílias
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• 17/09/2018 - STJ: Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida

  Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é possível, pois a propositura da ação para rediscutir o saldo devedor não retira a liquidez da parte incontroversa da dívida
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• 17/09/2018 - Espanhol Fernando Méndez discutirá impacto de novas tecnologias no Registro de Imóveis

  “O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias” será tema da palestra que encerra o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em Florianópolis (SC), no mês de outubro
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• 14/09/2018 - TJ/GO: Corregedoria reforça papel de orientação durante integração com cartorários do Extrajudicial

  Em sua 9ª edição, o encontro teve início nesta quinta-feira (13) na comarca de Itumbiara, que integra a 4ª Região Judiciária. Cartorários de toda a região participaram ativamente das explanações feitas pela equipe da Diretoria de Correição e Serviços de Apoio da CGJGO e pela Divisão de Gerenciamento de Sistemas do Extrajudicial da CGJGO.
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• 14/09/2018 - Anoreg/AM: Juizado da Vara de Registro de Manaus recebe treinamento sobre as centrais eletrônicas da entidade

  A equipe da Anoreg/AM, sob orientação do superintendente, Alysson Rodrigues, realizou as instruções, na manhã desta quinta-feira, 13/9, para a equipe que compõe o Juizado, sob coordenação da Excelentíssima Juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha.
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• 14/09/2018 - Clipping – Revista Exame - Os juros do financiamento caíram. Vale a pena comprar um imóvel?

  No vídeo de finanças pessoais de hoje, o editor de Seu Dinheiro, Anderson Figo, explica se é hora de financiar a casa própria.
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• 14/09/2018 - Clipping – G1 - Mutirão para regularizar documentação de imóveis é realizado em Divinópolis (MG)

  Objetivo do “1º Mutirão de Regularização Fundiária” é regularizar a escritura de imóveis que foram financiados pelos programas habitacionais do Estado nos últimos 40 anos.
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• 13/09/2018 - Clipping – Chico da Terra - Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP)

  Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolidar o projeto de regularização na cidade.
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• 13/09/2018 - TJ/RO: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

  Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
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• 13/09/2018 - MDH: Audiência no Incra constitui força tarefa para arrecadação de terras públicas destinadas à reforma agrária no Pará

  Dentre os encaminhamentos da audiência estão a criação de uma força tarefa para a avaliação e arrecadação de terras que serão destinadas à reforma agrária; a realização de reuniões específicas para tratar da regularização de territórios quilombolas, e a realização de uma reunião entre órgãos públicos que detêm dados fundiários do estado com o objetivo de garantir a publicidade e disponibilização dessas informações.
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• 12/09/2018 - STJ: Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional

  Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de responsabilidade civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo prescricional aplicável
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• 12/09/2018 - STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento do IPTU e da taxa condominial do imóvel onde ela reside e que é objeto da ação de inventário
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• 12/09/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI passa a integrar Comitê Ibero-Americano de Cadastro

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é o primeiro órgão do Judiciário brasileiro a integrar o Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América (CPCI)
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• 12/09/2018 - TRT da 18ª Região - Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório

  O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de contrato de ex-escrevente
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• 12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura propõe mudança na cobrança da alíquota do IPTU que reduziria imposto de 83% dos moradores de Goiânia (GO)

  Taxa passará a ser cobrada conforme o valor do imóvel. Secretário de Finanças espera que medida seja aprovada na Câmara e entre em vigor em 2019
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• 12/09/2018 - Clipping - Extra - Inflação do aluguel sobe e é de 9,24% em 12 meses; veja como renegociar o contrato

  O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,79% na primeira prévia de setembro deste ano
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• 11/09/2018 - Clipping – O Dia - Novas regras de acessibilidade para os condomínios

  Regulamentação que garante acesso a cadeirantes deve ser cumprida até 2020
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• 11/09/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Mais recursos para o crédito à habitação

  Estoque de recursos nas cadernetas de poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo alcançou R$ 590 bilhões em agosto, com crescimento de 10,6% em 12 meses
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• 11/09/2018 - Artigo - Planejamento tributário imobiliário – Por Jordão Luís Novaes Oliveira

  Muitos compradores, vendedores e até mesmo doadores não se atentam para as oportunidades tributárias existentes
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